Portaria nº 649
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Wilson Silva Coelho - Cargo: Encanador.
Acervo · Portaria · 28/06/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 04
Altera a Resolução nº 01/2019, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 28/06/2023Portaria nº 43
Dispõe sobre recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 28/06/2023Decreto nº 8223
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/06/2023Decreto nº 8222
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 28/06/2023Decreto nº 8224
Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal n° 8181 de 26 de maio de 2023, sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/06/2023Portaria nº 648
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Fernando Aparecida Barros.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 642
Dispõe sobre exclusão de servidor integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 641
FICA alterada a Portaria nº 310/2023 que constitui Comissão de Remissão de IPTU/TSU
Acervo · Portaria · 27/06/2023Decreto nº 8221
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 27/06/2023Portaria nº 647
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Jorge Inocêncio Alves Junior.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 646
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - Eliane Ferreira da Silva.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 645
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito - Odair Donizete Ferreira.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 644
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Livia Schaffelen de Oliveira.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 643
Designa para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - Adonel Sousa Rodrigues Junior.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Portaria nº 639
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 637
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 636
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 635
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 634
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 633
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 632
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 631
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 630
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 26/06/2023Portaria nº 623
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 26/06/2023