Portaria nº 728
Exonera do cargo de Assessor de Relações com o Legislativo - Durval Granato Moassab
Acervo · Portaria · 01/07/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 727
Designa como Chefe de Gabinete do Secretário de Assistência Social (em substituição de férias) - Beatriz de Fatima Alcantara
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 726
Designa como Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS (em substituição de férias) - Servidor: Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 725
Designa como Chefe da Seção de Manutenção Escolar da SME (em substituição de férias) - Servidor: José Marino da Silva - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 724
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - João Batista Correia Filho
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 723
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Angela Priscila da Silva
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 722
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Almir Silva Pires
Acervo · Portaria · 01/07/2026Portaria nº 721
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMF - Servidor: Eduardo Calil Faiçal - Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Acervo · Portaria · 01/07/2026Edital nº CP 106/2025
ABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 106/2025 - EDITAL Nº 102/2025 - PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR 12 MESES, PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - ILPI, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
Acervo · Edital · 01/07/2026Portaria nº 22
Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 01/07/2026Edital nº PE 11/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - EDITAL Nº 27/2026 - AQUISIÇÃO DE TENDAS ARTICULADAS PERSONALIZADAS PARA SUPORTE LOGÍSTICO AOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Acervo · Edital · 01/07/2026Decreto nº 9119
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação e Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 30/06/2026Decreto nº 9118
Dispõe sobre a exoneração de Diretor Presidente da Fundação e Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 30/06/2026Ata Reunião de Conselho nº ATA 27/06/2026
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – EXERCÍCIO 2025.
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 27/06/2026Resolução nº 013/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, Convênio: n° 095/2025- Objeto: Reforma emergencial do telhado do Hospital da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 27/06/2026Resolução nº 012/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, contrato 51/2022 - Período de janeiro a 09 julho de 2025.
Acervo · Resolução · 27/06/2026Resolução nº 011/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, contrato 69/2025 Período de 10 de julho a dezembro de 2025.
Acervo · Resolução · 27/06/2026Resolução nº 010/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, contrato 9830/2019 - Período de janeiro de 2025 a 19 de agosto de 2025.
Acervo · Resolução · 27/06/2026Resolução nº 009/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, contrato 96/2025 - Período de 20/08/2025 a dezembro de 2025
Acervo · Resolução · 27/06/2026Resolução nº 008/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da entidade Missão Jesus é Luz, referente ao exercício de 2025.
Acervo · Resolução · 27/06/2026Resolução nº 007/2026
Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas da Associação de Pais e Amigos do Espectro Autista de Ubatuba - APEAU, referente ao exercício de 2025.
Acervo · Resolução · 27/06/2026Decreto nº 9117
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Acervo · Decreto · 26/06/2026Lei nº 4750
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA – FUNDAC, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 14 DE ABRIL DE 2003, COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.641, DE 3 DE JUNHO DE 2013, CRIA CARGOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 26/06/2026Decreto nº 9116
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 26/06/2026Concurso nº 001/2024
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba TORNA PÚBLICO que a Exma. Sra. Prefeita Municipal FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, autorizou a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE do Concurso Público sob a égide do Edital nº 001/24, o qual foi homologado em 28 DE JUNHO DE 2024 , cuja validade passa a ser 28 DE JUNHO DE 2028, para o cargo abaixo indicado: ATENDENTE FAZENDÁRIO- SA/ 2875/24 UBATUBA, 26 DE JUNHO DE 2026. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Concurso · 26/06/2026