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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 378

Designa para exercer o cargo de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Clodoaldo Alves dos Santos

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 370

Revoga a designação para exercer o cargo de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Patricia Ferreira do Amaral

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Decreto nº 8188

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 31/05/2023
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Portaria nº 380

Exonera do cargo de Professor de Educação Básica I - Tatiane de Siqueira Gomes

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 379

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Eraldo Carlos Tenório Todão

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 377

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Transporte - José Carlos Dourado Rosa

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 376

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Almir Rogério Feliciano de Moura

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 375

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde - Ana Cristina Elias Lourenço

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 374

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Elaine Pinho Gonçalves Pimentel

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 373

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes - Fabio Rossi

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 372

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Thaila Aparecida Diniz Brito Domingos

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 371

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde - Tatiana Mansur dos Santos

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 369

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Priscilla Onassis Hunch da Silva

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 368

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Esportes - Saulo Augusto de Souza

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 367

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Urbanismo - Luiz Otavio Pinho Vianna

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 366

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Josué da Silva Gulli

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 365

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Governo - Joaquim Gomes Vidal

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Portaria nº 364

Exonera do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Alexandre Napoli

Acervo · Portaria · 31/05/2023
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Termo de Posse nº 01

Termo de Posse. Cargo: Prefeito Municipal de Ubatuba.

Acervo · Termo de Posse · 30/05/2023
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Edital de Intimação nº 16

Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 30/05/2023
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Decreto Legislativo nº 01

Dispõe sobre Cassação do Mandato da Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Senhora Flávia Comitte do Nascimento

Acervo · Decreto Legislativo · 30/05/2023
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Portaria nº 029

Hamilton Ferrer Alamino - aposentadoria por incapacidade para o trabalho

Acervo · Portaria · 29/05/2023
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Decreto nº 8186

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 29/05/2023
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Edital nº 005-2023

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 005/2023

Acervo · Edital · 29/05/2023
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Decreto nº 8182

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA

Acervo · Decreto · 26/05/2023
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