Portaria nº 363
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Servidora: Michelly da Silva Fileto - Cargo: Topógrafo.
Acervo · Portaria · 26/05/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 362
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Servidora: Maria Lucia Nery Querido - Cargo: Engenheiro Civil.
Acervo · Portaria · 26/05/2023Comunicado nº 2
Convocação para a 02ª Sessão Extraordinária de 2023. Julgamento da Senhora Prefeita por infração político-administrativo.
Acervo · Comunicado · 26/05/2023Decreto nº 8183
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para exploração do sistema da Zona Azul pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - EMDURB.
Acervo · Decreto · 26/05/2023Edital de Intimação nº 15
Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 26/05/2023Decreto nº 8181
Dispõe sobre a Regulamentação prevista no Art. 4º da Lei Municipal nº 3.258, de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101, de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/05/2023Portaria nº 023
Adriano José Alves - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 25/05/2023Portaria nº 027
Maria Orandina de Aguiar Santos - pensão vitalícia
Acervo · Portaria · 25/05/2023Portaria nº 028
Sandra Regina de Matos Guimarães - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 25/05/2023Portaria nº 026
Maria José de Oliveira Campos do Vale - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 25/05/2023Portaria nº 025
Maria Aparecida de Lima - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 25/05/2023Portaria nº 024
Marcília Alves da Silva - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 25/05/2023Edital de Intimação nº 14
Intimação para sessão de julgamento designada para o dia 29 de maio, às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Edital de Intimação · 25/05/2023Comunicado nº 01
Convocação para a 01ª Sessão Extraordinária de 2023. Julgamento da Senhora Prefeita por infração político-administrativo.
Acervo · Comunicado · 24/05/2023Decreto nº 8180
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Técnico Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 24/05/2023Decreto nº 8179
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 24/05/2023Decreto nº 8178
Dispõe sobre a exoneração de Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 24/05/2023Portaria nº 361
Retifica a Portaria nº 337/23 quanto ao nível da Gratificação por serviços diferenciados concedida a servidora Camila Cristina Nogueira Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 360
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Hely Maria Morbin - Cargo: Educador Físico.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 359
Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Katia Silene Sekeres Castilho - Cargo: Recreacionista.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 358
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Antonio Marques de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 357
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profº José Carlos Pereira (alteração de nível) - Servidora: Ana Lucia Vigneron Mendes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 356
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva (alteração de nível) - Servidora: Flavia Aparecida Simões de Barros - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 355
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva Conceição - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023Portaria nº 354
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira (alteração de nível) - Servidora: Lariska Nicolle de Oliveira - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/05/2023