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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital de Intimação nº 08

Intimação da Decisão ref.: Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 15/05/2023
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Decreto nº 8172

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal PATRICIA ANGÉLICA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8173

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal REGINA RODRIGUES MONTE MOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8174

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA CLAUDIA DORNELLAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8176

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA ALVES DE TOLEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8175

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal ALÁDIO TEIXEIRA LEITE FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8169

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5623, de 28 de dezembro de 2012.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8170

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal JEANE FELIX DE OLIVEIRA MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Decreto nº 8171

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal KATIA SILENE SEKERES CASTILHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista.

Acervo · Decreto · 12/05/2023
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Errata nº 0

Errata

Acervo · Errata · 12/05/2023
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Notificação nº 010

Notificação DRH Nº 010/23 para comparecimento no RH - Haroldo Muller Rodrigues Sobreira - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Notificação · 12/05/2023
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Edital de Intimação nº 07

Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 12/05/2023
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Portaria nº 338

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, concedida a servidora Daniele dos Santos - Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 11/05/2023
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Portaria nº 337

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social a servidora Camila Cristina Nogueira Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 11/05/2023
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Portaria nº 336

Exonera do cargo efetivo de PEB I - Ruanda Lais Santos Souza Andrade.

Acervo · Portaria · 11/05/2023
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Decreto nº 8168

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SOLANGE CRISTINA PRADO DE BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Acervo · Decreto · 10/05/2023
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Portaria nº 335

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Marcia Martins Vial.

Acervo · Portaria · 10/05/2023
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Portaria nº 334

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração a servidora Isabel Stephani dos Santos Silva - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 10/05/2023
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Edital de Intimação nº 06

Decisão e Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 10/05/2023
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Edital nº 001/2023

Estabelece edital do Processo de Escolha em data unificada e inscrição de candidatos(as) a Conselheiros (as) Tutelares do município de Ubatuba/SP, quadriênio 2024-2027.

Acervo · Edital · 10/05/2023
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Portaria nº 333

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista.

Acervo · Portaria · 09/05/2023
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Portaria nº 332

Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Paula Ferreira - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 09/05/2023
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Portaria nº 331

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Lucas Oliveira Feijó.

Acervo · Portaria · 09/05/2023
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Edital de Intimação nº 05

Decisão e Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023

Acervo · Edital de Intimação · 09/05/2023
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Portaria nº 330

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Joselene Aparecida Alves.

Acervo · Portaria · 08/05/2023
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