Edital de Intimação nº 04
Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 08/05/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital de Intimação nº 03
Decisão e Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 08/05/2023Decreto nº 8167
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.
Acervo · Decreto · 05/05/2023Portaria nº 325
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 613/2022.
Acervo · Portaria · 05/05/2023Portaria nº 326
Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Portaria · 05/05/2023Portaria nº 327
A Comissão Permanente de Licitações .
Acervo · Portaria · 05/05/2023Portaria nº 37
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 05/05/2023Portaria nº 329
Exonera do cargo de Diretor de Gestão e Captação de Recursos - Luiz Adolfo Bernardino da Silva.
Acervo · Portaria · 05/05/2023Portaria nº 328
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Danuta Maria de Mattos Vassão.
Acervo · Portaria · 05/05/2023Errata nº sem número
Errata da Resolução CMDCA nº 08/2023.
Acervo · Errata · 05/05/2023Lei nº 4557
Institui a " Lei da Transparência TPA- taxa de preservação Ambiental", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária Municipal.
Acervo · Lei · 03/05/2023Edital nº 004/2023
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 004/2023
Acervo · Edital · 03/05/2023Errata nº 0
Errata do Decreto 8166/2023
Acervo · Errata · 03/05/2023Errata nº 0
Errata do Decreto nº 8148/2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
Acervo · Errata · 03/05/2023Decreto nº 8166
Institui o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA MINIMIZAR IMPACTOS DE POSSIVEIS ATAQUES E PREVENÇÕES – ESCOLA MAIS SEGURA – (PCMIPAP-EMS) no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/05/2023Decreto nº 8161
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Decreto nº 8160
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Decreto nº 8162
Dispõe sobre a abertura da ‘Escola Municipal Caçandoca’.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Decreto nº 8163
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Decreto nº 8164
Dispõe sobre a autorização para abertura e funcionamento da “Escola de Educação Infantil Colégio Pintando o 7” como integrante da rede municipal particular de ensino.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Portaria nº 323
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Cintia Barbosa Almeida do Nascimento.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 322
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais - Mariana Janice Freitas Rodrigues.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 321
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Milena da Silva Amorim.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 320
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Daiara Raquel da Silva de Moura - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 319
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Deizziane Carvalho do Carmo Azevedo Ennes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 02/05/2023