Portaria nº 318
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social (em substituição de férias) o servidor Fabricio do Nascimento Alvernaz - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 317
Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) a servidora Rithiely Christe Cruz.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 316
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 315
Exonera do cargo de Diretor de Planejamento Financeiro - Bianca Prado Raiser de Gouvea.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 314
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Rosana Maria de Abreu - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 313
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - Lelio Garcia Pereira Junqueira.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 312
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública - Julio Cesar de França.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Portaria nº 311
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Eliel Tadeu de Paula.
Acervo · Portaria · 02/05/2023Decreto nº 8165
Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor os trabalhos do Comitê de Segurança Escolar do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/05/2023Decreto nº 8159
Dispõe sobre o estabelecimento de novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/04/2023Citação/Intimação nº 12
PAD - PROCESSO 5554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - INTERROGATÓRIO - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO EFETIVO: GARI
Acervo · Citação/Intimação · 28/04/2023Portaria nº 022
Regina Rodrigues Monte Mor - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 27/04/2023Portaria nº 021
Patrícia Angélica da Silva - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/04/2023Portaria nº 020
Márcia Cristina Alves de Toledo - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 27/04/2023Portaria nº 019
Kátia Silene Sekeres Castilho - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/04/2023Portaria nº 018
Jeane Felix de Oliveira Martins - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 27/04/2023Portaria nº 017
Ana Cláudia Dornellas - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/04/2023Portaria nº 016
Aládio Teixeira Leite Filho - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 27/04/2023Edital de Intimação nº 02
Decisão e Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 27/04/2023Citação/Intimação nº 11
PAD - PROCESSO 1.364/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - INTERROGATÓRIO - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 27/04/2023Portaria nº 310
Dispõe a Comissão de Remissão de crédito tributário.
Acervo · Portaria · 26/04/2023Resolução nº 08/2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária para organização do processo eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba
Acervo · Resolução · 26/04/2023Decreto nº 8157
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 25/04/2023Decreto nº 8153
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 25/04/2023Decreto nº 8156
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 25/04/2023