Edital de Intimação nº 11
Ofício-CP nº 11/2023 - Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 17/04/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Licitação nº 02
Aviso de convocação do Pregão nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Serviços de limpeza e Conservação das áreas internas e externa das instalações do prédio da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Licitação · 13/04/2023Portaria nº 301
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - Luan Henrique de Oliveira.
Acervo · Portaria · 13/04/2023Portaria nº 300
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Eliel Tadeu de Paula.
Acervo · Portaria · 13/04/2023Portaria nº 299
Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/04/2023Edital de Intimação nº 10
Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 13/04/2023Portaria nº 34
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 12/04/2023Portaria nº 33
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Josiane Isabel Lopes da Silva
Acervo · Portaria · 12/04/2023Portaria nº 32
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Vieira.
Acervo · Portaria · 12/04/2023Portaria nº 31
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horacio Francisco de Oliveira Messias
Acervo · Portaria · 12/04/2023Decreto nº 8147
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU
Acervo · Decreto · 12/04/2023Lei nº 4553
Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Lei · 12/04/2023Edital de Intimação nº 07
Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 12/04/2023Termo de Adesão nº 0
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
Acervo · Termo de Adesão · 11/04/2023Portaria nº 30
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horacio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 11/04/2023Portaria nº 29
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Janaina Otero
Acervo · Portaria · 11/04/2023Portaria nº 292
Dispõe sobre nomeação de comissão sindicante.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Portaria nº 28
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Luan Henrique de Oliveira
Acervo · Portaria · 10/04/2023Portaria nº 298
Retifica a Portaria nº 289 de 03 de abril de 2023 quanto a data dos efeitos da Licença para tratar de assuntos particulares concedida ao servidor Walmen Mattos Plum - Cargo: Vigia.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Portaria nº 297
Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Jessica Oliveira da Silva - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Portaria nº 296
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Sandro Anderle dos Santos.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Portaria nº 295
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Tarcisio Ramalho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Portaria nº 294
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul - Fabio Luiz Veloso.
Acervo · Portaria · 10/04/2023Citação/Intimação nº 09
PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 10/04/2023Decreto nº 8146
Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 8137, de 31 de março de 2023, que tratou do marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Acervo · Decreto · 10/04/2023