Resolução nº 03
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 05/04/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 27
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 05/04/2023Ato da Presidência nº 03
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Acervo · Ato da Presidência · 05/04/2023Ato da Presidência nº 02
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Acervo · Ato da Presidência · 05/04/2023Ato da Mesa nº 03
Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Acervo · Ato da Mesa · 04/04/2023Ato da Mesa nº 02
Dispõe sobre a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Acervo · Ato da Mesa · 04/04/2023Decreto nº 8145
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CONCEIÇÃO CONSTANTINO DE PAULA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 04/04/2023Decreto nº 8144
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA ALBINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Decreto · 04/04/2023Decreto nº 8142
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal PATROCINA DA SOLIDADE FIÚZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 04/04/2023Decreto nº 8143
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal FATIMA ESTIMA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 04/04/2023Decreto nº 8141
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB
Acervo · Decreto · 04/04/2023Portaria nº 291
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 04/04/2023Decreto nº 8139
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/04/2023Decreto nº 8138
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/04/2023Portaria nº 324
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 28/2023.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Decreto nº 8140
Dispõe sobre a cessão do servidor Flávio Bellard Gomes – RG nº 21.329.422-9 ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU
Acervo · Decreto · 03/04/2023Portaria nº 290
Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Livia Gonçalves Amantea.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Portaria nº 289
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Walmen Mattos Plum - Vigia.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Portaria nº 288
Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Cristina Paiva Monteiro de Castro - PEB I.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Portaria nº 287
Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Jane Carolina Aparecida de Souza - PEB I.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Portaria nº 286
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Otacilio Alves Barreto Junior - Motorista.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Portaria nº 285
Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais - Flavio Roberto Ribeiro - Motorista.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Portaria nº 284
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Guilherme Alexandre Tomaz Garcia.
Acervo · Portaria · 03/04/2023Resolução nº 187/2023
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 03/04/2023Resolução nº 181/2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 03/04/2023