Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Acervo · Decreto · 31/03/2023Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/03/2023Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC
Acervo · Decreto · 31/03/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social à servidora Danuta Maria de Mattos Vassão - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 29/03/2023Exonera do cargo de Diretor de Políticas Educacionais - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Fernanda Filaretti Ferraz - PEB I.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública - Claudio Lopes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos - Salvior de Oliveira Leite.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública - Julio Cesar de França.
Acervo · Portaria · 29/03/2023Dispõe sobre a exoneração de Gerente Técnico-Operacional da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/03/2023Dispõe sobre a exoneração de Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/03/2023Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/03/2023Dispõe sobre a exoneração de Diretor Técnico Operacional da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil - SME - Pamela Cezario dos Santos
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Politicas de Desenvolvimento Urbano - SMU - Taiane Ramalho dos Santos
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Apoio ao Meios de Hospedagem - SMT - JANAINA APARECIDA REIS SANTANA
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - SMT -Bruna Ferreira do Nascimento
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - SMTr - Kelly Gomes de Moraes
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - SMTr - Alex Sandro dos Santos
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - SMTI - Thiago Cordeiro Ramos
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - SMS - Leogilson Selino Chieus
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Educação Ambiental - SMMA - Valter Antonio dos Santos
Acervo · Portaria · 29/03/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - SMMA - Luiz Claudio Martins Monteiro
Acervo · Portaria · 29/03/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.