Portaria nº 237
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de membro na Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da Associação Ubatuba de Surf (AUS)
Acervo · Portaria · 24/03/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 235
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 618/2022
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 234
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 612/2022
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 233
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 629/2022
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 225
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 236
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 238
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza - Priscila Prado Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 238
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Dinorah Pereira de Souza à servidora Priscila Prado dos Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/03/2023Portaria nº 230
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Acervo · Portaria · 23/03/2023Portaria nº 015
Patrocina da Solidade Fiúza - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 23/03/2023Portaria nº 014
Maria Aparecida Albino - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 23/03/2023Portaria nº 013
Fátima Estima da Silva - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 23/03/2023Portaria nº 012
Conceição Constantino de Paula Silva - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 23/03/2023Portaria nº 232
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria à servidora Zeli Silvia Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/03/2023Portaria nº 231
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo à servidora Carla Nilze Neto - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 23/03/2023Resolução nº 07/2023
Dispõe sobre a formalização da Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Acervo · Resolução · 23/03/2023Resolução nº 06/2023
Substitui a Resolução CMDCA nº 03/2023 e altera o Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA-Ubatuba para o biênio 2023-2024.
Acervo · Resolução · 23/03/2023Decreto nº 8127
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14
Acervo · Decreto · 22/03/2023Portaria nº 227
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 609/2022
Acervo · Portaria · 22/03/2023Portaria nº 226
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 22/03/2023Edital de Intimação nº 03
Mandado de Intimação Referente ao Processo Administrativo nº 139/2023
Acervo · Edital de Intimação · 22/03/2023Portaria nº 228
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Robson das Dores Bittencourt.
Acervo · Portaria · 22/03/2023Lei nº 4551
Dispõe sobre a suspensão de outorgas de novas autorizações/licenças para a atividade de exploração de esportes náuticos, exercício do comércio ambulante, atividade de arte de verão e comércio expansionista.
Acervo · Lei · 20/03/2023Lei nº 4550
Aprova as Notas Técnicas de 1 a 12; 14 a 19 e acrescenta estratégias no Plano Municipal de Educação - PME.
Acervo · Lei · 20/03/2023Portaria nº 224
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Mara Marcos Pereira - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/03/2023