Portaria nº 223
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcelo Pereira.
Acervo · Portaria · 20/03/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 222
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito - Servidora: Simone Regina Pereira Bremer - Cargo: Oficial Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/03/2023Lei nº 4552
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a correção salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/03/2023Portaria nº 221
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito o servidor Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 220
Revoga a designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo - Servidora: Valeria Cristina Graciliano de Moraes - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 219
Revoga a designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza - Servidora: Maria Jose de Oliveira Campos do Valle - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 218
Revoga a designação para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria - Servidor: Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 217
Revoga a designação para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Servidora Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 216
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito/Controladoria Geral, o servidor Jose Carlos Cupperi Filho - Cargo: Contador.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 215
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto ao Gabinete do Prefeito/Controladoria Geral a servidora Talita Carolina Barbosa Moises - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Portaria nº 214
Retificar o artigo 2º da Portaria 189/23 que trata dos efeitos da exoneração da servidora Natalia Caetano Dias da Silva do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Decreto nº 8123
Dispõe sobre a cessão da servidora SIMONE REGINA PEREIRA BREMER – RG 23.574.684-8 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 17/03/2023Portaria nº 26
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudo e propostas voltadas à adequação da Câmara Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 17/03/2023Edital nº 01
Pregão Presencial, Licitação de contratação de Serviços Gerais. - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 17/03/2023Decreto nº 8126
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 16/03/2023Decreto nº 8125
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 16/03/2023Decreto nº 8124
Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 16/03/2023Resolução nº 02
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal
Acervo · Resolução · 15/03/2023Portaria nº 213
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição - Katiana da Silva Mota Alves.
Acervo · Portaria · 14/03/2023Decreto nº 8122
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Acervo · Decreto · 13/03/2023Portaria nº 197
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima (alteração de nível) - Patricia Ferreira Sales - PEB I.
Acervo · Portaria · 13/03/2023Portaria nº 212
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 13/03/2023Portaria nº 211
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil, no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 13/03/2023Portaria nº 210
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza, no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 13/03/2023Portaria nº 209
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado, no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 13/03/2023