Decreto nº 8120
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ANA ROSA NUNES DE SIQUEIRA COSTA, detentora do cargo em provimento efetiva de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 08/03/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Ato da Presidência nº 01
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante.
Acervo · Ato da Presidência · 08/03/2023Portaria nº 179
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais - Mariana Janice Freitas Rodrigues.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 186
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Franquilina Soares de Souza.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 185
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda - Alessandra Rueda Pedroso.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 184
Nomear para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Rithiely Christe Cruz.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 183
Nomear para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 182
Compor o Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal, servidores: Alessandra Bonaparts Panza, Izabela de Souza; e, Renata Cristina de Paula.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 181
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ivaneide Rosa Rodrigues.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Portaria nº 180
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Mayara Lima Santos.
Acervo · Portaria · 07/03/2023Lei nº 4548
Institui a “Campanha Municipal Dezembro Laranja” para prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/03/2023Lei nº 4547
Dá denominação de “Luiz Carlos Alves Pedroso” a próprio público municipal onde situa-se o Projeto Você em Segurança, no Bairro Maranduba, Região Sul do Município de Ubatuba - SP.
Acervo · Lei · 06/03/2023Edital nº SAU/178/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano informal, denominado Botafogo, Estufa II- Distrito Central.
Acervo · Edital · 06/03/2023Decreto nº 8119
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/03/2023Portaria nº 178
Designa para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais (em substituição de férias) o servidor Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Portaria nº 177
Designa para exercer o cargo de Diretor de Trânsito o servidor Annibal Jose Bastos Pereira - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Portaria nº 176
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição - Katiana da Silva Mota Alves.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Portaria nº 175
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão da Frota - Thais Lino da Silva.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Portaria nº 174
Exonera do cargo de Chefe de Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte (SUL) - Maria Alice Correa de Oliveira.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Portaria nº 173
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais - Wagner Alexandre.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Portaria nº 172
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - Paulo Walderez dos Santos Junior.
Acervo · Portaria · 03/03/2023Comunicado nº 001/23
Pagamento a maior da Secretaria Municipal de Saúde competência fevereiro 2023.
Acervo · Comunicado · 03/03/2023Decreto nº 8118
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/03/2023Decreto nº 8117
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/03/2023Portaria nº 166
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 01/03/2023