Portaria nº 147
Concede reassunção ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Adriano Alves da Silva.
Acervo · Portaria · 01/03/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Termo de Adesão nº 2358802022001-007743
Aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas de transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2º da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Acervo · Termo de Adesão · 01/03/2023Resolução nº 01
Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo
Acervo · Resolução · 01/03/2023Decreto nº 8116
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.531 de 26 de abril de 2012, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco à vida e dá outras providências. Revoga os Decretos n.°s 5524/2012 6190/2015 e 7442/2020.
Acervo · Decreto · 28/02/2023Portaria nº 144
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 27/02/2023Portaria nº 141
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 608/2022.
Acervo · Portaria · 27/02/2023Decreto nº 8115
Regulamenta o artigo 262-F, §1º, do Código Tributário Municipal, Lei 1011 de 1989, incluído pela Lei Complementar Municipal nº 26 de 2022 sobre a regulamentação do procedimento para concessão do tratamento tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/02/2023Portaria nº 143
Exonera do cargo de Diretor de Trânsito - Rodney Stuart Lombardi.
Acervo · Portaria · 27/02/2023Portaria nº 142
Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil - Ricardo Domingos Gil.
Acervo · Portaria · 27/02/2023Portaria nº 135
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 776/2022.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Portaria nº 133
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 604/2022.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Portaria nº 140
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - Greice Cristina Santos de Jesus.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Portaria nº 139
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - Luiz Fernando de Sousa Junior.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Portaria nº 138
Exonera do cargo de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - Jose Assis Pedroso Filho.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Portaria nº 137
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública - Edilson Ramos de Oliveira.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Portaria nº 136
Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da servidora Ana Cristina de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Portaria · 24/02/2023Citação/Intimação nº 08
PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 23/02/2023Resolução nº 03/2023
Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba para o biênio 2023-2024.
Acervo · Resolução · 20/02/2023Resolução nº 02/2023
Dispões sobre a criação da Comissão Eleitoral para o processo de escolha de representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 20/02/2023Resolução nº 01/2023
Dispõe sobre a readequação do Plano de Trabalho e do memorial de cálculo do Projeto Liga Norte Fase 2 para o exercício de 2023.
Acervo · Resolução · 20/02/2023Portaria nº 132
Nomeação para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 131
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 602/2022.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 130
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Pessoal (em substituição de férias) o servidor Kelvin Barbosa Rodrigues - Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 127
Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Edneia Renata de Souza.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 126
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Welton Correa da Rocha.
Acervo · Portaria · 17/02/2023