Lei nº 4546
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Adicional de Periculosidade para os Servidores Municipais ocupantes dos cargos de Vigia e Vigilante e dá outras providências
Acervo · Lei · 17/02/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 129
Designa para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - Fernando Aparecido Barros.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 128
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento - Paulo Walderez dos Santos Junior.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 125
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Daniel Correa da Silva.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Portaria nº 124
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Nathan Moyano Pezente.
Acervo · Portaria · 17/02/2023Citação/Intimação nº 07
PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNO
Acervo · Citação/Intimação · 17/02/2023Citação/Intimação nº 06
SIND - PROCESSO 7981/21 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 17/02/2023Portaria nº 011
José da Silva Andrade - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 16/02/2023Portaria nº 010
Ana Rosa Nunes de Siqueira Costa - aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 16/02/2023Portaria nº 25
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Felipe Souza Giiraud.
Acervo · Portaria · 16/02/2023Portaria nº 123
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de: Tratador de Animais.
Acervo · Portaria · 15/02/2023Portaria nº 122
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Priscilla Onassis Hunch da Silva.
Acervo · Portaria · 15/02/2023Portaria nº 121
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Thais Almeida dos Santos.
Acervo · Portaria · 15/02/2023Portaria nº 24
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Marcelo Nocherine Mota.
Acervo · Portaria · 15/02/2023Lei nº 4545
Dispõe sobre o reajustamento das aposentadorias e pensões por morte concedidas com a garantia do disposto no § 8º do art. 40 da Constituição Federal.
Acervo · Lei · 15/02/2023Lei nº 4544
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 15/02/2023Lei nº 4543
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar parcialmente as despesas com transporte intermunicipal de estudantes, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/02/2023Citação/Intimação nº 05
PAD - PROCESSO 9307/22 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 14/02/2023Portaria nº 120
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação - Luciana Pereira da Silva - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 13/02/2023Portaria nº 119
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Estelamaris Aparecida Soares da Silva - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 13/02/2023Portaria nº 118
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Marcus Vinicius de Souza Silva - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 13/02/2023Portaria nº 117
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 09/02/2023Resolução nº 005/2023
Dispõe sobre a posse da Sra. Ofélia Alves de Oliveira como Conselheira Tutelar de Ubatuba e o cancelamento temporário do gozo de férias dos Conselheiros em exercício.
Acervo · Resolução · 09/02/2023Anexo nº sem número
Requerimento de exoneração do Sr. Leandro Vieira dos Santos - Conselheiro Tutelar Titular.
Acervo · Anexo · 09/02/2023Resolução nº 004/2023
Dispõe sobre ciência e providências da exoneração do Sr. Leandro Vieira dos Santos - Conselheiro Tutelar Titular.
Acervo · Resolução · 09/02/2023