Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Virginia Melle da Silva Lefevre, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prof. Iberê Ananias Pimentel, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Concede redução da jornada de trabalho conforme Lei 4626/24 - Servidor: Charles Edgard Prado Oliveira - Cargo: Intérprete de Libras
Acervo · Portaria · 25/06/2026Nomeia como Assessor do Diretor de Atenção Primária da SMS - Elder Luiz Silva Bezerra
Acervo · Portaria · 25/06/2026Designa como Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Fabio Rodrigues do Prado
Acervo · Portaria · 25/06/2026Designa como Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - Euclides Alberto dos Santos
Acervo · Portaria · 25/06/2026Designa como Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários da SMMU - Priscila Francisco
Acervo · Portaria · 25/06/2026Designa como Assessor do Diretor de Trânsito na SMMU - Eduardo Galdino dos Santos
Acervo · Portaria · 25/06/2026Designa como Diretor de Trânsito da SMMU - Jorge Raphael Queiroz da Silva
Acervo · Portaria · 25/06/2026Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Haroldo Candido Junior
Acervo · Portaria · 25/06/2026Exonera do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem - Erika de Souza Santos
Acervo · Portaria · 25/06/2026Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal do Projeto Orla – CMPO.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Sindicante.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Sindicante.
Acervo · Portaria · 25/06/2026Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME.
Acervo · Decreto · 25/06/2026Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 25/06/2026Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/06/2026Institui e regulamenta o Programa Ubatuba Azul – Avistamento Consciente, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 25/06/2026Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 9.105, de 19 de junho de 2026, do art. 9º e art. 10º, e determina outras providências.
Acervo · Decreto · 25/06/2026ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 122/2026 - EDITAL Nº 53/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS AUTOADESIVAS
Acervo · Edital · 25/06/2026Recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPMU
Acervo · Portaria · 24/06/2026Ledina dos Santos Bordini Amaral: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2026Marlu Edwiges da Fonseca Carvalho: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 24/06/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.