Citação/Intimação nº 04
PAD - PROCESSO 5554/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS - CARGO EFETIVO: GARI
Acervo · Citação/Intimação · 09/02/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 116
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM José Belarmino Sobrinho a servidora Maria de Fatima Sene dos Santos - Cargo: Professor de Educação Básica II.
Acervo · Portaria · 08/02/2023Portaria nº 115
Designa, para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho, o servidor Gabriel Augusto Barbosa Faria - Cargo: Professor de Educação Básica II.
Acervo · Portaria · 08/02/2023Portaria nº 114
Designa, para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho, a servidora Claudia Valentina Alves - Função: Professor Adjunto de Ensino Básico I.
Acervo · Portaria · 08/02/2023Portaria nº 113
Designa, para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o servidor Antonio Carlos Custódio - Cargo: Fiscal de Obras.
Acervo · Portaria · 08/02/2023Portaria nº 112
Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Silvana Marques Rabelo.
Acervo · Portaria · 08/02/2023Portaria nº 111
Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Luiza Fontes Lacerda Ferreira da Fonseca.
Acervo · Portaria · 08/02/2023Edital nº 01
Edital de Cadastramento e Chamamento para eleições do Grupo de Trabalho do Plano Diretor-GTPD (retificado)
Acervo · Edital · 08/02/2023Edital nº 002/2023
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 002/2023
Acervo · Edital · 08/02/2023Decreto nº 8114
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal LEVI GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 07/02/2023Decreto nº 8113
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal OSMAR FAGANELLI, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 07/02/2023Portaria nº 110
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Licitatório para contratação de empresa especializada para serviços de limpeza pública, coleta manual e mecanizada, coleta de caçambas, contêineres, varrição manual de vias públicas, operação de estação de transbordo, estação de tratamento de efluentes e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 07/02/2023Decreto nº 8112
Dispõe sobre a oficialização da ‘Viela 1’ situada no Bairro Sesmaria, integrante de processo de regularização urbanística e fundiária (Sesmaria – Fase ‘A’).
Acervo · Decreto · 07/02/2023Citação/Intimação nº 03
PAD - PROCESSO 6239/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR CARLOS LEONARDO GOMES OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: MONITOR DE ALUNO
Acervo · Citação/Intimação · 07/02/2023Citação/Intimação nº 02
SIND - PROCESSO 7981/21 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR ODÉCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 07/02/2023Portaria nº 109
PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 599 de 25 de julho de 2022
Acervo · Portaria · 06/02/2023Portaria nº 108
PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 613 de 27 de julho de 2022
Acervo · Portaria · 06/02/2023Portaria nº 107
PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante, instaurados pela Portaria nº 605 de 06 de julho de 2022.
Acervo · Portaria · 06/02/2023Decreto nº 8111
Dispõe sobre a criação do cadastro e inscrição junto à Secretaria Estadual de Ensino da “EM José Libório – Seu França”, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/02/2023Decreto nº 8110
Dispõe sobre a extinção do cadastro e da inscrição junto à Secretaria Estadual de Ensino da “EM José Libório – Seu França”, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/02/2023Portaria nº 106
Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.
Acervo · Portaria · 03/02/2023Portaria nº 105
Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.
Acervo · Portaria · 03/02/2023Portaria nº 104
Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no município de Ubatuba/Sp e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 02/02/2023Portaria nº 103
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 921/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023Portaria nº 102
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 923/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023