Portaria nº 101
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 929/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 100
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 924/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023Portaria nº 99
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 928/2022
Acervo · Portaria · 02/02/2023Decreto nº 8109
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CILEIMAR LOPES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023Decreto nº 8108
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal OSMARINA FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023Decreto nº 8107
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCI APARECIDA VIANA DE QUEIROGA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023Decreto nº 8106
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição o servidor público municipal PAULO CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023Decreto nº 8105
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIA HELENA GALDINO MACEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 02/02/2023Decreto nº 8104
“Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada). ”
Acervo · Decreto · 02/02/2023Decreto nº 8102
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/02/2023Decreto nº 8101
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/02/2023Portaria nº 098
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul - Damião Jose da Silva.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Portaria nº 097
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Paulo Walderez dos Santos Junior.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Portaria nº 096
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Christian Fernando Souza Bruske.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Portaria nº 095
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o servidor Jefferson Luciano de Toledo Valerio - Cargo: Vigia.
Acervo · Portaria · 01/02/2023Decreto nº 8103
“Dispõe sobre a instalação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE” em bem público do Município que especifica e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 01/02/2023Portaria nº 094
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Alves Correia.
Acervo · Portaria · 31/01/2023Portaria nº 093
Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Joaquim de Moura Nunes.
Acervo · Portaria · 31/01/2023Decreto nº 8100
Altera dispositivos do Decreto nº 8062/22, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/01/2023Edital nº 001/2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa o CANCELAMENTO do EDITAL nº. 01/2023, referente à eleição do Conselho Municipal de Economia Solidária para o biênio 2023/2025.
Acervo · Edital · 31/01/2023Portaria nº 092
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais - Guilherme Augusto Barbosa Arantes.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Portaria nº 091
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - Raissa Maria dos Santos.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Portaria nº 090
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Jose Candido de Sousa.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Portaria nº 089
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Luiz Fernando Chaves da Silva.
Acervo · Portaria · 30/01/2023Decreto nº 8099
Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/01/2023