Portaria nº 048
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Maria da Cruz de Oliveira à servidora Magali Sampaio de Souza - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 047
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Iberê Ananias Pimentel o servidor Manasses de Lima Rufino - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 046
Revoga a designação para exercer atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Iberê Ananias Pimentel da servidora Paola Silva de Almeida - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 045
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Sr. João Alexandre à servidora Rosanea Alvez Diniz - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 044
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria o servidor Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 043
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araújo à servidora Valeria Cristina Graciliano de Moraes - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 042
Revoga a designação para exercer atribuições de Gestor Escolar na CEI Maria Lucia da Nobrega - "Tia Babá" pela servidora Valeria Cristina Graciliano de Moraes - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 041
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô", pela servidora Lucilene Vieira - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 040
Revoga a designação para exercer atribuições de Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria pela servidora Odileuza Silvana de Lima e Silva - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 039
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil pela servidora Arivalda Cristina do Espírito Santo - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 038
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEMPRI - Profª Marta Helena da Silva Araujo - Servidora: Regina Castelli Martinez - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 037
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Luiza Basílio dos Santos à servidora Luiza Soares da Silva - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Portaria nº 036
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Fereira Osório de Oliveira a servidora Silvia Carmela Cursino - Função: Professor Adjunto de Ensino Básico I.
Acervo · Portaria · 25/01/2023Edital nº 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHER OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Acervo · Edital · 25/01/2023Comunicado nº 1
Valores das remunerações dos cargos e empregos públicos do ano de 2022 - FUNDART
Acervo · Comunicado · 25/01/2023Decreto nº 8096
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de UBATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 24/01/2023Decreto nº 8097
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 24/01/2023Portaria nº 23
Dispõe sobre gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Edson Fernandes.
Acervo · Portaria · 24/01/2023Decreto nº 8095
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR E GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Acervo · Decreto · 23/01/2023Decreto nº 8094
Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto nº 2.764/97, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 23/01/2023Plano de Contingência nº 1
Plano municipal de ação para escorregamentos - PMAE 2022/2023
Acervo · Plano de Contingência · 20/01/2023Decreto nº 8093
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 19/01/2023Portaria nº 035
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Joyce de Carvalho Medeiros.
Acervo · Portaria · 19/01/2023Portaria nº 034
Designa para exercer o cargo de Controlador Geral do Município - Rodrigo da Silva Santos - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/01/2023Portaria nº 033
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral - Tays Brulher dos Santos - Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 19/01/2023