Portaria nº 032
Revoga a designação para exercer o cargo de Ouvidor Geral - Ana Paula Leite Felix dos Santos - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/01/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 031
Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) o servidor Annibal Jose Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/01/2023Portaria nº 030
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade - Matheus Ballio Lopes.
Acervo · Portaria · 19/01/2023Portaria nº 029
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Leandro da Silva Pessanha.
Acervo · Portaria · 19/01/2023Portaria nº 27
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Acervo · Portaria · 17/01/2023Portaria nº 28
Prorrogação de prazo
Acervo · Portaria · 17/01/2023Portaria nº 22
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeiro para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 17/01/2023Portaria nº 21
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 17/01/2023Portaria nº 20
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.
Acervo · Portaria · 17/01/2023Portaria nº 19
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 17/01/2023Decreto nº 8072
Dispõe sobre e estabelece a regulamentação para o exercício de 2022 das metas referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.
Acervo · Decreto · 17/01/2023Portaria nº 001
Osmarina Ferreira - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 18
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 17
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 026
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Fundamental - Jaqueline Alves Diogo dos Santos.
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Clarissa Alves Sampaio Cruz Mourão.
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 024
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Orçamento - Cristiano dos Santos Fernandes.
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 023
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Janice Ribeiro dos Santos.
Acervo · Portaria · 16/01/2023Portaria nº 022
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Monitor de Reabilitação Psicossocial.
Acervo · Portaria · 13/01/2023Portaria nº 021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Cirurgião Dentista.
Acervo · Portaria · 13/01/2023Portaria nº 020
Designa para exercer o cargo de Subinspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Carlos Henrique Pereira Chagas - Cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 13/01/2023Portaria nº 019
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Silvana de Almeida Mendes Jorge.
Acervo · Portaria · 13/01/2023Decreto nº 8092
Dispõe sobre a revogação dos Decretos de números 4236/2004 e 6795/2018 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 12/01/2023Anexo nº 01
Publicação anual de Vencimentos - Câmara Municipal de Ubatuba - retificado
Acervo · Anexo · 12/01/2023Edital nº 001/2023
Edital para a convocação da Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal de Economia Solidária para o biênio 2023/2025.
Acervo · Edital · 11/01/2023