Portaria nº 13
Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração ou Fomento que tem por objeto execução de serviços Socioassistenciais tipificados e outros.
Acervo · Portaria · 10/01/2023Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 015
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Karyna Saes Bedinoto Bittencourt.
Acervo · Portaria · 10/01/2023Portaria nº 014
Retifica a Portaria 002 de 02/01/2023 que designou o servidor Annibal José Bastos Pereira para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito, em substituição de férias.
Acervo · Portaria · 10/01/2023Portaria nº 18
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor, matricula nº 915696 de suas funções
Acervo · Portaria · 10/01/2023Portaria nº 17
Dispõe sobre Substituição de Servidor integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa
Acervo · Portaria · 10/01/2023Portaria nº 16
Dispõe sobre nomeação para função de Presidente da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Acervo · Portaria · 10/01/2023Lei nº 4542
Institui no âmbito do Município de Ubatuba o mês “Setembro Roxo”, dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/01/2023Lei nº 4541
Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/01/2023Portaria nº 274
Documentos a que se refere o art. 14 da portaria nº 274, de 13 de maio de 2016, da STN
Acervo · Portaria · 09/01/2023Decreto nº 8091
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB .
Acervo · Decreto · 06/01/2023Edital nº 001-2023
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 001-2023
Acervo · Edital · 06/01/2023Decreto nº 8090
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/01/2023Decreto nº 8089
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 05/01/2023Decreto nº 8088
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA HELENA GUILHERME, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 05/01/2023Portaria nº 012
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luziete Ramos de Oliveira.
Acervo · Portaria · 05/01/2023Portaria nº 11
Nomeados como Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 04/01/2023Portaria nº 11
nomeados como Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 04/01/2023Portaria nº 10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Acervo · Portaria · 04/01/2023Portaria nº 009
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Francisco Amauri Viana da Silva Junior.
Acervo · Portaria · 03/01/2023Decreto nº 8087
Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol.
Acervo · Decreto · 03/01/2023Decreto nº 8086
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2023Decreto nº 8085
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2023Portaria nº 16
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Claudio Henrique Nascimento Ribeiro.
Acervo · Portaria · 02/01/2023Portaria nº 15
Dispõe sebre destituição de servidãor da Câmara Municipal de Ubatuba - Ana Claudia de Lima Murollo.
Acervo · Portaria · 02/01/2023Portaria nº 14
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregorio de Oliveira.
Acervo · Portaria · 02/01/2023