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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 005

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Valdely Brulher dos Santos - Fiscal de Obras.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 008

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Josinaldo Monteiro de Lima - Cargo: Carpinteiro.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 007

Revoga a designação para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar na EM Governador Mario Covas Junior - Claudia Matos dos Santos - PEB I.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 006

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Lucas Teixeira Ribeiro.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 004

Revoga a designação para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar na EM José Belarmino Sobrinho - Juscelino de Oliveira Barros - PEB I.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 003

Revoga a designação para desempenhar atribuições diferenciadas de natureza pedagógica de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira - Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis - PEB I.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 002

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito, em substituição de férias - Annibal José Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 001

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Michelly da Silva Fileto - Cargo: Topógrafo.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 13

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Janaina Otero

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 12

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Elias José dos Santos

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 11

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 10

Dispões sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cesar Goes Moraes

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 09

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - José Carlos de Oliveira Cruz

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 08

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Rogério Rodrigues de Souza

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 07

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Janaína Otero

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 06

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Elias José dos Santos

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 05

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Daniela Alves Ortega

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 04

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cesar Goes Moraes

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 03

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - José Carlos de Oliveira Cruz

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 02

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Sizenando Cristo

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Portaria nº 01

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Rogério Rodrigues de Souza.

Acervo · Portaria · 02/01/2023
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Decreto nº 8084

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANILSI ALVES DOS REIS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I

Acervo · Decreto · 30/12/2022
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Decreto nº 8083

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ESTELA APARECIDA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem

Acervo · Decreto · 30/12/2022
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Decreto nº 8082

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal TANIA CRISTINA COSTA FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Monitor de Alunos

Acervo · Decreto · 30/12/2022
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Lei nº 4540

Institui o Programa "Troco Solidário", que tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do Município.

Acervo · Lei · 29/12/2022
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