Lei nº 4539
Declara cidade irmãs as cidades de Lagoinha – SP e Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/12/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4538
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Reaproveitamento de Madeira das Árvores cortadas pela Defesa Civil ou recolhidas pela Prefeitura Municipal de Ubatuba para fins de artesanato e produção de equipamentos públicos.
Acervo · Lei · 29/12/2022Lei nº 4536
Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal.
Acervo · Lei · 29/12/2022Lei nº 4535
Autoriza o Executivo a outorgar permissão de uso de espaço público que especifica para a implantação de banca de jornal.
Acervo · Lei · 29/12/2022Relatório nº 01
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral referente ao exercício de 2022
Acervo · Relatório · 29/12/2022Decreto nº 8078
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2023.
Acervo · Decreto · 28/12/2022Decreto nº 8080
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2023-2024 no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/12/2022Decreto nº 8081
Institui a Política de Segurança Da Informação e Comunicação – POSIC no âmbito da Administração Direta e Indireta na Prefeitura Municipal De Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/12/2022Decreto nº 8079
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 28/12/2022Decreto nº 8077
“Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 30 de dezembro de 2022”.
Acervo · Decreto · 27/12/2022Lei nº 4537
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2023.
Acervo · Lei · 27/12/2022Decreto nº 8076
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 26/12/2022Decreto nº 8074
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465 de 11 de julho de 2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Acervo · Decreto · 22/12/2022Portaria nº 1000
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 639/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Portaria nº 1001
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 615/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Portaria nº 1002
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 610/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Portaria nº 1003
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 776/2022.
Acervo · Portaria · 22/12/2022Ato da Mesa nº 04
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 22/12/2022Portaria nº 998
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, de responsabilidade de Gestão da Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 21/12/2022Decreto nº 8073
Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/12/2022Portaria nº 999
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos - Técnico de Contabilidade.
Acervo · Portaria · 21/12/2022Portaria nº 997
Revoga a designação para exercer o cargo de Controlador Geral do Município - Ralph Luiz de Carvalho Solera Soares - Auditor Fiscal.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Portaria nº 996
Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Lidney Rolim dos Santos - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Portaria nº 995
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Urbanismo - Antonio Carlos Custódio - Fiscal de Obras.
Acervo · Portaria · 20/12/2022Portaria nº 994
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Eduardo Ricardo Lopes.
Acervo · Portaria · 20/12/2022