Decreto nº 8071
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/12/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8069
“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 16/12/2022Decreto nº 8068
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 16/12/2022Decreto nº 8070
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte de Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/12/2022Portaria nº 993
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos - Ronaldo de Andrade
Acervo · Portaria · 16/12/2022Edital nº 24/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 24/2022
Acervo · Edital · 16/12/2022Portaria nº 991
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde -Rodolfo Regolim - Motorista.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Portaria nº 990
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde -Vanderlei Messias Rodrigues da Silva - Motorista.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Portaria nº 989
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde -Carlos Eduardo dos Santos - Motorista.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Resolução nº 09
Altera o § 2º do art. 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 15/12/2022Resolução nº 08
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal
Acervo · Resolução · 15/12/2022Portaria nº 53
Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 15/12/2022Decreto nº 8067
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA ALVES MOREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA.
Acervo · Decreto · 14/12/2022Portaria nº 987
“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 602/2022 ”.
Acervo · Portaria · 14/12/2022Portaria nº 988
“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 608/2022 ”.
Acervo · Portaria · 14/12/2022Edital nº 23/2022
Edital de Notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 23/2022
Acervo · Edital · 13/12/2022Decreto nº 8066
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARA CRISTINA DE CASTRO REZENDE, detentora do cargo em provimento efetivo de Arquiteto.
Acervo · Decreto · 12/12/2022Portaria nº 986
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador - Felipe Fatima Monteiro.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Portaria nº 985
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - Beatriz de Fatima Alcantara.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Portaria nº 984
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - Luiz Claudio Martins Monteiro.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Portaria nº 983
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Wagner Lopes Pego.
Acervo · Portaria · 12/12/2022Portaria nº 982
Revoga a designação para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Fabio Augusto Zaccaro de Aquino - Motorista.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Portaria nº 981
Nomeia para o exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Cristiano dos Santos Fernandes.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Portaria nº 980
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Jose Belarmino Silva Filho.
Acervo · Portaria · 09/12/2022Portaria nº 979
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Administração - Robson Barbosa dos Santos - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 09/12/2022