Portaria nº 040
Jorge Mesalino dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 039
Laidio Alves: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2026Portaria nº 038
Flavio do Rosário: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2026Portaria nº 037
Alef Ojeda de Oliveira: pensão pelo falecimento da servidora ativa Simone da Conceição Silva Oliveira
Acervo · Portaria · 24/06/2026Portaria nº 036
Lucineia da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2026Portaria nº 035
Clarice Regina Chiusa: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 24/06/2026Portaria nº 034
Claudineia Peres Moreira: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2026Termo de Apostilamento nº 01
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1329/2026
Acervo · Termo de Apostilamento · 24/06/2026Contrato nº 06
CONTRATO N° 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL
Acervo · Contrato · 24/06/2026Edital nº 01/2026
RESULTADO POR ÁREA DE ATUAÇÃO – 1º PERÍODO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 24/06/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 24/06/2026Lei nº 4749
ALTERA A LEI Nº 4.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTE E PEÇAS ARTESANAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA TORNAR O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIO.
Acervo · Lei · 23/06/2026Lei nº 4748
Altera a redação do § 1º do Art. 13 da Lei Municipal nº 3.468, de 05 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/06/2026Portaria nº 21
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - HENRIQUE DE SOUZA CESAR.
Acervo · Portaria · 23/06/2026Portaria nº 20
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - CESAR GOES MORAES
Acervo · Portaria · 23/06/2026Lei nº 4747
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 23/06/2026Decreto nº 9110
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Juventude – SMJ.
Acervo · Decreto · 23/06/2026Decreto nº 9109
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/06/2026Decreto nº 9108
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/06/2026Decreto nº 9107
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/06/2026Decreto nº 9106
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente Interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/06/2026Emenda à Lei Orgânica nº 57
ALTERA O ART. 265-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 22/06/2026Portaria nº 19
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - CESAR GOES MORAES
Acervo · Portaria · 22/06/2026Portaria nº 18
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - BRUNO AMAURI DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 22/06/2026Portaria nº 654
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Guarda Mirim de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 22/06/2026