Edital nº SMH/11.689/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado a Rua Martins Fontes, N°735, Bairro Itaguá - Distrito Central.
Acervo · Edital · 08/12/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4534
Altera Anexos II e III da Lei Municipal nº 4158, de 29 de março de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/12/2022Citação/Intimação nº 01
PAD - PROCESSO 1.364/20 - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR - SERVIDOR MARCELO PEREIRA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Citação/Intimação · 08/12/2022Emenda à Lei Orgânica nº 54
Acrescenta o art. 265-B na Lei Orgânica do Município de Ubatuba, instituindo o Orçamento de Bancada
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 07/12/2022Emenda à Lei Orgânica nº 53
Acrescenta o art. 265-A na Lei Orgânica do Município de Ubatuba, instituindo o Orçamento Impositivo
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 07/12/2022Portaria nº 978
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 07/12/2022Portaria nº 977
Dispõe sobre a instituição e nomeação do COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS - CSegInfo
Acervo · Portaria · 07/12/2022Portaria nº SMA 002
Calendário Municipal 2023
Acervo · Portaria · 07/12/2022Decreto nº 8063
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/12/2022Decreto nº 8062
Altera dispositivos do Decreto nº. 7.983/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/12/2022Portaria nº 976
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Cláudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 06/12/2022Portaria nº 975
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - Mayara Alves Valinas.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 974
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - Jose Assis Pedroso Filho.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 973
Revoga a cessão para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho do servidor Thiago Alves Cardozo - Cargo: Almoxarife .
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 972
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Thiago Cordeiro Ramos.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 971
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Felipe Aliende de Matos.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 970
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Tarcisio Ramalho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 969
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Logística - Kelly Gomes de Morais.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 967
“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 605/2022 ”.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 966
“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 599/2022 ”.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 968
Designa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos - Michele de Oliveira Alves.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Portaria nº 965
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.
Acervo · Portaria · 05/12/2022Decreto nº 8061
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Acervo · Decreto · 05/12/2022Decreto nº 8060
Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/2021.
Acervo · Decreto · 05/12/2022Edital nº 23/2022
O conselho do Cacs-Fundeb abre nesta segunda-feira, 05 de dezembro, a inscrição para a escolha dos representantes do novo Conselho de Acompanhamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A inscrição poderá ser feita até o dia 14 de dezembro até 16h, através do Google Forms. De acordo com a lei do Fundeb, o mandato dos conselheiros eleitos começa em 1 de janeiro de 2023 e segue até 31 de dezembro de 2026.
Acervo · Edital · 05/12/2022