Lei nº 4525
Inclui as atividades da “Peregrinação da Folia do Divino” ao Calendário Oficial de Eventos de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 28/11/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 958
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Educação - Kelly Cristina de Oliveira Guimarães - Cargo: Técnico em Nutrição.
Acervo · Portaria · 28/11/2022Portaria nº 957
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Ferreira dos Santos - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 28/11/2022Portaria nº 956
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Janaina Aparecida Reis Santana.
Acervo · Portaria · 28/11/2022Portaria nº 955
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade - Clarissa Alves Sampaio Cruz Mourão.
Acervo · Portaria · 28/11/2022Decreto nº 8047
Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para a realização da X Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 25/11/2022Portaria nº 954
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Felipe dos Santos Noret.
Acervo · Portaria · 25/11/2022Decreto nº 8045
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 7545/2021 do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 24/11/2022Decreto Legislativo nº 32
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba-SP, relativas ao Exercício de 2017
Acervo · Decreto Legislativo · 23/11/2022Decreto Legislativo nº 31
Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ubatuba-SP, relativas ao Exercício de 2016
Acervo · Decreto Legislativo · 23/11/2022Portaria nº 953
Designa para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Esportes - Silvia Helena Thomas Issa.
Acervo · Portaria · 23/11/2022Portaria nº 952
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes - Saulo Augusto de Souza.
Acervo · Portaria · 23/11/2022Portaria nº 951
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios - Fernando Cross Neumann.
Acervo · Portaria · 23/11/2022Portaria nº 950
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Luiz Cesar Reno.
Acervo · Portaria · 23/11/2022Decreto nº 8042
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 22/11/2022Portaria nº 949
Designa para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde - Neilton Nogueira de Lima.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Portaria nº 948
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Turismo - Nair Monteiro da Silva - Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Portaria nº 947
Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Augusto Frederico de Paula Xavier - Médico Dermatologista.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Portaria nº 946
Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor (em substituição de férias) - Tays Brulher dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Portaria nº 945
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários (em substituição de férias) - Annibal Jose Bastos Pereira.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Portaria nº 944
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Tiago Cesar Balio.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Portaria nº 943
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Francisco Amauri Viana da Silva Junior.
Acervo · Portaria · 22/11/2022Decreto nº 8043
Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, Contribuição Voluntária de Bombeiro, Dívida Ativa e Parcelamento, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 22/11/2022Edital nº 22/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 22/2022
Acervo · Edital · 22/11/2022Decreto nº 8038
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal RUBENS DIEGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 18/11/2022