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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8040

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal BARBARA HELIODORA DA CRUZ detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.

Acervo · Decreto · 18/11/2022
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Decreto nº 8039

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CARLA RICCI BALLABIO OSERA, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Acervo · Decreto · 18/11/2022
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Portaria nº 942

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Jose Belarmino Silva Filho.

Acervo · Portaria · 18/11/2022
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Portaria nº 941

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Manuel Marques de Freitas.

Acervo · Portaria · 18/11/2022
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Edital nº SAU/5.056/2019

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado a Rua Nazir Caetano Da Silva , N° 65, Bairro Tenório - Distrito Central.

Acervo · Edital · 17/11/2022
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Edital nº SAU/13.113/2018

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado Avenida Milton de Holanda Maia, N° 565, Bairro Itaguá - Distrito Central.

Acervo · Edital · 17/11/2022
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Decreto nº 8037

“Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2022 e dá outras providências”

Acervo · Decreto · 16/11/2022
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Portaria nº 940

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Saúde - Edmar Valente - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 939

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal - Mariana Aparecida Leite Moraes.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 938

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Saúde - Tamires Soares da Costa - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 937

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Welerson Sandro Costa - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 936

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Washington Luis Pilz - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 935

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Vinicius Rosa da Apresentação Socca - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 934

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Vanderson Monteiro da Silva - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 933

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Cleber Alexandre Paulino - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 932

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Alice Alves de Oliveira - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 931

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Educação - Carlos Fernando Altair Pereira Almeida - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Edital de Intimação nº 04

Intimação ao Ex-Prefeito Municipal de Ubatuba Sr. Delcio José Sato.

Acervo · Edital de Intimação · 16/11/2022
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Edital de Intimação nº 03

Intimação ao Ex-Prefeito Municipal de Ubatuba Sr. Maurício Humberto Fornari Moromizato.

Acervo · Edital de Intimação · 16/11/2022
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Portaria nº 930

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - Sandra Regina da Silva Giacomini - Assistente Social.

Acervo · Portaria · 16/11/2022
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Portaria nº 929

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 662/2022 ”.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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Portaria nº 928

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 663/2022 ”.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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Portaria nº 927

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 716/2022 ”.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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Portaria nº 926

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 603/2022 ”.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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Portaria nº 925

“Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 662/2022 ”.

Acervo · Portaria · 11/11/2022
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