Portaria nº 910
Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 09/11/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 900
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Tarcisio Ramalho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Lei nº 4524
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Sociedade Amigos do Bairro do Rio Escuro.
Acervo · Lei · 08/11/2022Lei nº 4523
Altera a denominação das vias públicas “A”, “B” e “E”, no Bairro das Toninhas.
Acervo · Lei · 08/11/2022Lei nº 4522
Altera a denominação da Rua do Kito, no Bairro do Sertão da Quina, nesta urbe.
Acervo · Lei · 08/11/2022Portaria nº 903
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Leonilce Justo Fernandes.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 902
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transportes - Andre Toth de Oliveira Barros.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 901
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Luiz Cesar Reno.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 899
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil - Pamela Cezario dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 898
Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - João Batista Silva (Arquiteto).
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 897
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - Luiz Henrique da Silva (Desenhista Copista).
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 896
Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Iara Sigaud Camargo.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 895
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Benedita Aparecida de Camargo.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Portaria nº 894
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios - Diego Gomes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 08/11/2022Decreto nº 8033
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/11/2022Decreto nº 8065
Dispõe sobre a recondução da Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/11/2022Decreto nº 8032
Dispõe sobre o cadastramento de veículos para isenção da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental-TPA, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 09 de 19 de dezembro de 2018 (alterada pela Lei Complementar nº 25 de 20 de outubro de 2022).
Acervo · Decreto · 04/11/2022Decreto nº 8030
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal ANTONIO DE SALLES, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 04/11/2022Decreto nº 8031
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 04/11/2022Portaria nº 893
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Gestão 2022/2023
Acervo · Portaria · 03/11/2022Portaria nº 881
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 03/11/2022Portaria nº 880
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 03/11/2022Portaria nº 879
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 03/11/2022Portaria nº 878
Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante.
Acervo · Portaria · 03/11/2022Portaria nº 892
Cessão do servidor Thiago Alves Cardozo (Almoxarife) para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
Acervo · Portaria · 03/11/2022