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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 891

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório no cargo de Motorista, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 890

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório no cargo de PEB I lotados na EM Prof. Ernesmar de Oliveira.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 889

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Tiago Passos Bechelli - Assistente Social.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 888

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Anderson da Silva Barbosa - Monitor de Alunos.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 887

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Patricia Matsuura.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 886

Exonerar do cargo efetivo de Oficial Administrativo - Eder Barbosa Chagas.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 885

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Deividson Ramos da Silva - Motorista.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 884

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - José Guilherme Simões.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 883

Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Juliana Cursino Ageu Alamino.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Portaria nº 882

Revoga a designação para exercer as atribuições de Gestor Escolar na EM Profº José de Souza Simeão, em substituição - Margarete Degair da Silva Wakisaka.

Acervo · Portaria · 03/11/2022
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Decreto nº 8029

 Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 01/11/2022
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Decreto nº 8028

 Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/11/2022
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Portaria nº 877

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Robson Oliveira Santana.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Portaria nº 876

Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Danilo de Moura Gomes.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Portaria nº 875

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Vanessa Ferreira dos Santos - Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Portaria nº 874

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Nicole de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais.

Acervo · Portaria · 01/11/2022
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Decreto nº 8020

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – cmpc.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8025

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal JANDIRA SOARES DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8026

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SINGOALA MARIA PEREIRA, detentora do cargo em provimento de Agente Comunitário de Saúde.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ARLETE FELIX DOS SANTOS PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8023

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal GESSÉ MARCOS SANTOS GARCIA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Decreto nº 8022

Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JAYRO BENTO RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Matemática.

Acervo · Decreto · 31/10/2022
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Portaria nº 873

Designa servidora para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 31/10/2022
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Edital nº 21/2022

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 21/2022

Acervo · Edital · 31/10/2022
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Portaria nº 868

Comissão Permanente de Licitações

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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