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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 867

Nomeação Pregoeiros Oficiais, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, no âmbito do Município de Ubatuba

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 872

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado - Ilga Aparecida Sacramento.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 871

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Demandas Sociais - Erika Batista de Moura Paiva.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 870

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul - Paulo Walderez dos Santos Junior.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Portaria nº 869

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Maynara Cristina Lira Correa.

Acervo · Portaria · 27/10/2022
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Decreto nº 8019

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), Decreto nº 7700/2022.

Acervo · Decreto · 26/10/2022
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Decreto nº 8018

Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB, nomeado pelo Decreto nº 7546, de 20 de janeiro de 2021.

Acervo · Decreto · 26/10/2022
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Portaria nº 863

Composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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Portaria nº 866

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Alex Sandro dos Santos.

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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Portaria nº 865

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Wagner Lopes Pego.

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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Portaria nº 864

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - Felipe Fatima Monteiro.

Acervo · Portaria · 26/10/2022
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Portaria nº 854

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 853

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 862

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Joelsivan Silva Bispo.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 861

Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Sarah Rodrigues Santana.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 860

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Priscilla de Souza Patricio.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 859

Designa para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Nelson Luiz de Jesus.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 858

Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 857

Revoga a designação para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Carlos Henrique Pereira Chagas.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 856

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste - Jandelson Barbosa de Oliveira.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 855

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Mauro dos Santos.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Portaria nº 49

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Alex Sandro dos Santos.

Acervo · Portaria · 25/10/2022
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Decreto nº 8017

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 25/10/2022
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Portaria nº 852

Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Graziele Braga da Silva.

Acervo · Portaria · 24/10/2022
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Portaria nº 851

Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Willian Franco de Miguel - Motorista.

Acervo · Portaria · 24/10/2022
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