Portaria nº 850
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Valdique Bispo de Brito - Motorista.
Acervo · Portaria · 24/10/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 849
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Isaque de Gouvea Garcez - Motorista.
Acervo · Portaria · 24/10/2022Portaria nº 848
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Diego Crystian da Silva Peixoto - Motorista.
Acervo · Portaria · 24/10/2022Portaria nº 847
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Denis Roberto Garcez - Motorista.
Acervo · Portaria · 24/10/2022Portaria nº 846
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Alex Novaes Fernandes - Motorista.
Acervo · Portaria · 24/10/2022Portaria nº 845
Designa para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria - Gabriel Rosario do Carmo.
Acervo · Portaria · 24/10/2022Decreto nº 8015
Dispõe sobre a autorização de uso de Logradouros Públicos para a realização de curso prático de direção de veículos e motocicletas
Acervo · Decreto · 21/10/2022Decreto nº 8014
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7609/2021 que Autoriza a Doação de Bem Móvel que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/10/2022Portaria nº 844
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Josinaldo Monteiro de Lima.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Portaria nº 843
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jefferson Luciano de Toledo Valerio.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Portaria nº 842
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jurandir dos Santos Nunes.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Portaria nº 841
Revogar designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Carlos Alberto da Rocha.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Portaria nº 840
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Alaor Ernandes Guedes Sampaio.
Acervo · Portaria · 21/10/2022Decreto nº 8016
“Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART ”.
Acervo · Decreto · 21/10/2022Portaria nº 839
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Portaria nº 838
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Portaria nº 837
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Portaria nº 836
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Lei Complementar nº 24
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 20/10/2022Lei nº 4521
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
Acervo · Lei · 20/10/2022Lei Complementar nº 25
Modifica e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 20/10/2022Portaria nº 835
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - José Silva Junior.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Portaria nº 834
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Fabio Rodrigues do Prado.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Portaria nº 833
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Iara Sigaud Camargo.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Portaria nº 832
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Francisco Alex Oliveira Viana.
Acervo · Portaria · 20/10/2022