Portaria nº 831
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Andreza Bagatim de Carvalho.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 830
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Felipe Souza Giraud.
Acervo · Portaria · 20/10/2022Edital nº SAU/8784/2020
Retificação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Loteamento Balneário Santa Cruz - Maranduba, Próximo a rodovia Rio Santos Km 75 - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 18/10/2022Portaria nº 828
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 18/10/2022Portaria nº 827
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 18/10/2022Portaria nº 826
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Judith Cabral dos Santos, no cargo de Professor de Educação Básica I
Acervo · Portaria · 18/10/2022Portaria nº 825
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Motorista.
Acervo · Portaria · 18/10/2022Edital nº SAU/4468/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado á Avenida Engenho,639-Maranduba - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 18/10/2022Portaria nº 829
INSTITUI Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 51/2022 – Processo nº 6.430/2022
Acervo · Portaria · 18/10/2022Portaria nº 824
Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - Flavio Sarlo Pizzutto.
Acervo · Portaria · 17/10/2022Decreto nº 8012
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Acervo · Decreto · 14/10/2022Portaria nº 823
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 822
Designa para exercer o cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Débora Pereira de Oliveira.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 821
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Administração - Michelle da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 820
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Tais Nogueira Bezerra.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 819
Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 818
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sidnei do Prado.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 817
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Ivanderlei Barbosa.
Acervo · Portaria · 14/10/2022Portaria nº 816
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 13/10/2022Portaria nº 815
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 13/10/2022Portaria nº 814
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 13/10/2022Lei nº 4520
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/10/2022Decreto Legislativo nº 30
Concede o Título de Amigo da Criança ao Sr. Tanis Gomes da Silva
Acervo · Decreto Legislativo · 13/10/2022Decreto Legislativo nº 29
Concede “Título Ubatubense Ilustre” ao Ilustre Sr. José Isaias dos Santos “Zézo”
Acervo · Decreto Legislativo · 13/10/2022Portaria nº 813
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Governo - Michel Amauri Vieira Ferreira.
Acervo · Portaria · 11/10/2022