Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
1ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 22/06/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - EDITAL Nº 36/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BOCHA NO BAIRRO CENTRO UBATUBA/SP, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA
Acervo · Edital · 22/06/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - EDITAL Nº 29/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA SAÍRA, NO BAIRRO RIO ESCURO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 22/06/2026Dispõe sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Civis, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/06/2026Concede reassunção ao cargo de Enfermeiro - Maria Olivia Pimentel Samersla
Acervo · Portaria · 18/06/2026Nomeia como Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Sul II - Mauricio Domingues da Costa
Acervo · Portaria · 18/06/2026Exonera do cargo de Agente Educacional - Claudia Regina Faiçal
Acervo · Portaria · 18/06/2026Nomeia como Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS - da SMS - Francisco Dias de Campos
Acervo · Portaria · 18/06/2026Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/06/2026RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO – 1º PERÍODO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Acervo · Edital · 18/06/2026EDITAL N° 14/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 18/06/2026PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2026.
Acervo · Convocação · 18/06/2026AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Administrativo: Nº 07/2026 SRP de controladores de acesso e brigadistas pelo período de 12 meses
Acervo · Aviso · 18/06/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - EDITAL Nº 32/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO UBATUMIRIM, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 18/06/2026Exonera do cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS - Rubem Nascimento dos Santos
Acervo · Portaria · 17/06/2026Nomeia no cargo de Diretor da Defesa dos Direitos da Mulher - Taiane Ramalho Leite
Acervo · Portaria · 17/06/2026Dá a denominação de “SALA PEDRO LUIZ RODRIGUES CASTILHO – PEDRINHO”, à extensão da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação.
Acervo · Decreto · 17/06/2026Dispõe sobre o distintivo e a carteira de identidade funcional especial dos Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 17/06/20261º Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2025 - Processo 0599-2026
Acervo · Termo Aditivo · 17/06/2026Contrato n. 005-2026 - Licenciamento de uso de plataforma Google Workspace - ANEXO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE Nº00008316, ENTRE A QI NETWORK, E A CONTRATANTE, ABAIXO CARACTERIZADAS.
Acervo · Contrato · 17/06/2026CONTRATO Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Acervo · Contrato · 17/06/2026ATA DE ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, Processo Administrativo Nº 1105/2026, Tipo: AQUISIÇÃO
Acervo · Homologação/Adjudicação · 17/06/2026PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CREDENCIADOS ATUALIZADA COM SUAS RESPECTIVAS CONVOCAÇÕES DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART.
Acervo · Edital · 17/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DOS NOVOS INSCRITOS DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS ANUAL DA FUNDART.
Acervo · Edital · 17/06/2026Nomeia como Secretário Municipal de Meio Ambiente - Sidnei do Prado
Acervo · Portaria · 17/06/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.