Portaria nº 812
Exonera do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Thiago Gigliotti.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 811
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 810
Exonera do cargo de Diretor de Zeladoria - Giorgina Bonfiglioli.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 809
Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Diego Felipe da Silva Messias Moraes.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 808
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Logística - Cristiano dos Santos Fernandes.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 807
Exonera do cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Oeste - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 806
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Transportes - João Fernandes Maziero Junior.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 805
Revogar a designação para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde - Patricia Machado Sanches (Estatística).
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 804
Designa para exercer o cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (em substituição de férias) - Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 803
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 802
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Joel Briet (Motorista).
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 801
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Tiago de Araujo Claudino da Silva (Motorista).
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 800
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mesquita - Aline Aparecida de Sousa Gama.
Acervo · Portaria · 11/10/2022Portaria nº 799
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”
Acervo · Portaria · 10/10/2022Decreto nº 8010
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA REGINA DE OLIVEIRA GIARETTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8008
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CLENILDA ROSÁRIA LOPES, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8007
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IVONE RODRIGUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8006
Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal JAIRO DOS SANTOS HEITOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8005
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8004
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDISON GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8009
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal GILDEONY FIGUEIRÓ, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8011
“Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART ”.
Acervo · Decreto · 10/10/2022Decreto nº 8003
Disciplina o procedimento administrativo para emissão de autorização para o fornecimento de energia elétrica e ou água, para residências e ou comércios, junto as concessionárias locais no âmbito da Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social ou Específico, no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 07/10/2022Edital nº SAU/8784/2020
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Loteamento Balneário Santa Cruz, situado na Maranduba,próximo a Rodovia Rio Santos,Km 75- Distrito Sul.
Acervo · Edital · 07/10/2022Edital nº SMH/9299/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, situado á Rua Manoel Soares Da Silva,389-Itamammbuca - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 07/10/2022