Edital nº SAU/4464/22
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Rua Cabo João Monteiro Da Rocha,751- Maranduba - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 07/10/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº SAU/4466/22
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imovel Urbano, Situado á Rua Soldado Otto Unger, 478 -Maranduba - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 07/10/2022Decreto nº 8002
Dispõe sobre o critério de sorteio para novas autorizações de feirantes da Praça BIP.
Acervo · Decreto · 07/10/2022Lei nº 4519
Reclassifica o cargo de Auditor Fiscal na escala de referências do serviço público municipal.
Acervo · Lei · 06/10/2022Lei nº 4518
Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha, nos termos em que especifica e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/10/2022Decreto Legislativo nº 28
Concede “Título de Cidadã Amiga da Criança” a Ilustríssima Senhora Erika Lunardi
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Decreto Legislativo nº 27
Concede “Título Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Gomes Vidal
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Decreto Legislativo nº 26
Concede Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Josias Baltazar Nunes Saboia, caiçara Ubatubense
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Decreto Legislativo nº 25
Concede a honraria “Amigo da Criança” à Ilustríssima Sra. Flavia Comitte do Nascimento
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Decreto Legislativo nº 24
Concede o “Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Trajano Medrado Santos
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Decreto Legislativo nº 23
Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Sr. Sidnei Antônio da Rocha
Acervo · Decreto Legislativo · 05/10/2022Portaria nº 798
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deison Ricardo de Oliveira.
Acervo · Portaria · 04/10/2022Decreto nº 8001
“Dispõe sobre a delimitação da praça pública SAPA, localizada no município de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 04/10/2022Portaria nº 797
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Acervo · Portaria · 04/10/2022Portaria nº 796
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Acervo · Portaria · 04/10/2022Decreto nº 7998
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2022Decreto nº 7999
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 03/10/2022Decreto nº 7997
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico do servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de GEÓGRAFO.
Acervo · Decreto · 30/09/2022Portaria nº 795
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Eduardo Vitiello Sartori.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Portaria nº 794
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Leonardo Aparecido Mendonça - Motorista.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Portaria nº 793
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Eduardo Gomes dos Santos - Motorista.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Portaria nº 792
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Abya Silva Muniz Cavalin - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 30/09/2022Edital nº SMH/7226/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Avenida Miguel,100-Praia do Lazaro- Distrito Sul.
Acervo · Edital · 29/09/2022Portaria nº 791
Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 28/09/2022Decreto nº 7995
Dispõe sobre a exoneração do Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/09/2022