Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe e estabelece normas para a adoção, incentivo e instalação à Microgeração e minigeração de energia fotovoltaica e captação de águas pluviais na sede da Câmara de Vereadores de Ubatuba e outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 28/09/2022Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/09/2022Qualifica a entidade “INSTITUTO RITA LOBATO”, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/09/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Daniel Correa da Silva.
Acervo · Portaria · 27/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano, situado á Rua Rui Barbosa,98- Distrito Central.
Acervo · Edital · 27/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Área situada á Rua Sete Fontes,550,Saco da Ribeira- Praia das Sete Fontes - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 27/09/2022Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para execução do Plano de Trabalho – ASEL.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/09/2022Designa para exercer as atribuições de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal (em substituição de férias) - Carlos Augusto dos Santos.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Exonera do cargo efetivo de Eletricista de Autos - Washington Luis Pilz.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriela de Moura Assunção.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Catia de Fatima Cesar.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Designa para exercer as atribuições de Gestor Escolar na EM Profº José de Souza Simeão (em substituição) - Margarete Degair da Silva Wakisaka.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento (em substituição de férias) - Danuta Maria de Mattos Vassão.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Alexandre Vieira de Novaes.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - Leogilson Selino Chieus.
Acervo · Portaria · 26/09/2022Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Presidente da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 26/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Área situada á Rodovia BR-101 KM 39+433,55m - Sentido Rio Santo - Praia Vermelha do Norte - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 26/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 23/09/2022Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pelo Decreto nº 7981, de 6 de setembro de 2022.
Acervo · Decreto · 23/09/2022Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imovel Urbano, situado á Rua Manoel Benedito Oliveira Filho, 49 - Bairro Ipiranguinha - Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 23/09/2022DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Acervo · Decreto · 22/09/2022Constitui a Comissão Permanente de Licitações.
Acervo · Portaria · 22/09/2022Nomeia para exercer o cargo efetivo de Cirurgião Dentista - Barbara Barberio Miranda.
Acervo · Portaria · 22/09/2022Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 22/09/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.