Edital nº SMH/13.272/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Imóvel Urbano Localizado na Rua Tamoios,53, Jardim Itaguá - Barra da Lagoa - Distrito Central.
Acervo · Edital · 21/09/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 760
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Portaria nº 759
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Portaria nº 758
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Portaria nº 757
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Portaria nº 756
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Decreto nº 7990
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 20/09/2022Lei nº 4516
Dispõe sobre readequação orçamentária e abertura de crédito suplementar no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 20/09/2022Lei nº 4515
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE.
Acervo · Lei · 20/09/2022Lei nº 4514
Altera o Artigo 1º e § 1º da Lei nº 1.541/1996, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar parcialmente as despesas com transporte intermunicipal de estudantes, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/09/2022Portaria nº 763
Designar para exercer a atribuição de Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Tania Ferreira de Matos.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Portaria nº 762
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - Luiz Claudio Martins Monteiro.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Portaria nº 761
Revoga a designação de Coordenador Pedagógico da EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Lezilda Maria Rodrigues Barbosa.
Acervo · Portaria · 20/09/2022Decreto nº 7989
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Cachoeira dos Macacos, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/09/2022Portaria nº 755
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Leogilson Selino Chieus.
Acervo · Portaria · 16/09/2022Portaria nº 754
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Aline Hyanka da Silva Machado.
Acervo · Portaria · 16/09/2022Portaria nº 753
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - Bruna Ferreira do Nascimento.
Acervo · Portaria · 16/09/2022Portaria nº 752
Designa para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo - Rodrigo Carlos Andrade Silva.
Acervo · Portaria · 16/09/2022Decreto nº 7988
Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/2021.
Acervo · Decreto · 16/09/2022Decreto nº 7987
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 15/09/2022Portaria nº 740
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 751
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maria Rocha Gil.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 750
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luiza de Lima Luiz Fernandez.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 749
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Batista dos Santos.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 748
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Daniela Ferreira Reis.
Acervo · Portaria · 15/09/2022