Portaria nº 747
Designa para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Debora Pereira de Oliveira.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 746
Revoga a designação para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Carlos Jose Castilho.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 745
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação - Daniel Saragosa Pimentel.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 744
Designa para exercer o cargo de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais - Jose Luis do Nascimento Guimarães.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 743
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Priscilla Onassis Hunch da Silva.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 742
Designa para exercer o cargo de Diretor de Relações Sociais - Rogeria Ribeiro de Oliveira.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Portaria nº 741
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Kelly Cristina da Silva.
Acervo · Portaria · 15/09/2022Decreto Legislativo nº 12
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. José Manoel dos Santos – Caiçara Ubatubense
Acervo · Decreto Legislativo · 15/09/2022Decreto Legislativo nº 11
Concede o Título Amigo da Criança ao Ilustríssimo Sr. Carlos Antônio Ferreira do Nascimento
Acervo · Decreto Legislativo · 15/09/2022Decreto Legislativo nº 10
Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Joselito Cavalcante, no Município de Ubatuba
Acervo · Decreto Legislativo · 15/09/2022Edital nº SMH/171/22
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária á Rua Rio Doce, 38 Localizado no Bairro do Ipiranguinha- Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 15/09/2022Edital nº SAU/2.592/20
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Condomínio Residencial Saint Patrick localizado na rua Andorinhas do Mar, 191 Bairro Praia Grande- Distrito Central.
Acervo · Edital · 15/09/2022Edital nº SMH/7.440/21
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de dois lotes Localizados na Estrada do Pasto Grande,801 no Bairro do Sertão do Ubatumirim- Distrito Norte.
Acervo · Edital · 15/09/2022Decreto nº 7985
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Acervo · Decreto · 13/09/2022Portaria nº 737
Nomeação da Comissão Eleitoral 2022 da CIPA.
Acervo · Portaria · 13/09/2022Portaria nº 736
“Retificação da Portaria 613 de 27 de julho de 2022. ”
Acervo · Portaria · 13/09/2022Decreto nº 7986
Cria a Comissão para Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à Etapa 4 da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, da Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/09/2022Portaria nº 739
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento na SMISP - Paulo Cesar da Silva.
Acervo · Portaria · 13/09/2022Portaria nº 738
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Thaila Aparecida Diniz Brito Domingos.
Acervo · Portaria · 13/09/2022Portaria nº 735
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Joaquim Gomes Vidal.
Acervo · Portaria · 13/09/2022Edital nº SAU/7438/2018
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado: Loteamento Colônia Pé da Serra , Localizado no Bairro do Horto/Pé da Serra- Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 13/09/2022Portaria nº 734
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Yamara Maria Stadie dos Santos Ortega.
Acervo · Portaria · 12/09/2022Portaria nº 733
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Margaret Tagle Chamorro.
Acervo · Portaria · 12/09/2022Portaria nº 732
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gabriela de Moura Assunção.
Acervo · Portaria · 12/09/2022Portaria nº 731
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Catia de Fatima Cesar.
Acervo · Portaria · 12/09/2022