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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 730

Revoga a nomeação no cargo efetivo de Motorista - Marcos Roberto de Oliveira Mendonça.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 728

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Benedita Aparecida de Camargo.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 727

Designa para desempenhar atribuições especiais junto a SMS o servidor Adriano Tavares da Cruz (Motorista).

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Portaria nº 726

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Turismo - Telma Raizer Marcelino da Silva.

Acervo · Portaria · 12/09/2022
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Decreto nº 7982

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Decreto nº 7982

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Decreto nº 7984

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Decreto nº 7983

Altera dispositivos do Decreto n° 7.919/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 09/09/2022
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Portaria nº 725

Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de UBATUBA no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”

Acervo · Portaria · 09/09/2022
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Portaria nº 724

Exonera do cargo efetivo de Motorista - João Isael Cerezetti.

Acervo · Portaria · 09/09/2022
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Portaria nº 723

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Captação de Recursos da SMTu - Luiz Adolfo Bernardino da Silva.

Acervo · Portaria · 09/09/2022
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Portaria nº 722

Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Motorista - Luiz Fernando de Sousa Junior.

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 721

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Vinicius Rosa da Apresentação Socca.

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 720

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Marcos Roberto de Oliveira Mendonça.

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 719

Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Carlos Fernando Altair Pereira Almeida.

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 716

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 717

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Samantha Dias de Mello - Educadora Física.

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 718

Nomear para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico da SMS - Elói Leite Xavier.

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Portaria nº 715

“Dispõe sobre Substituição de Servidor integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa.”

Acervo · Portaria · 08/09/2022
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Decreto Legislativo nº 09

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Senhor Antônio Francisco Lima

Acervo · Decreto Legislativo · 08/09/2022
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Decreto Legislativo nº 08

Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” a Sra. Solange Cristina Prado de Barros – Caiçara Ubatubense

Acervo · Decreto Legislativo · 08/09/2022
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Decreto Legislativo nº 07

Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao “Dr. Eduardo Ferraz de Camargo Lins

Acervo · Decreto Legislativo · 08/09/2022
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Decreto Legislativo nº 06

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Sr. André Luis do Prado

Acervo · Decreto Legislativo · 08/09/2022
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Decreto Legislativo nº 05

Concede o Título de Ubatubense Ilustre a Sr. Jairo dos Santos – Caiçara Ubatubense

Acervo · Decreto Legislativo · 08/09/2022
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Decreto Legislativo nº 04

Concede o “Título de Cidadã Amiga da Criança” a ilustríssima Sra. Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna

Acervo · Decreto Legislativo · 08/09/2022
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