Decreto nº 7974
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal SUELI NERIS RIBEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Básica II – Ciências.
Acervo · Decreto · 02/09/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7975
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal EUNICE BATISTA LUIZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 02/09/2022Decreto nº 7976
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARILDA APARECIDA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 02/09/2022Portaria nº 697
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Adriano Alves da Silva - Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 02/09/2022Portaria nº 696
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento (SMISP) - Gilberto da Costa Dantas.
Acervo · Portaria · 02/09/2022Portaria nº 694
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo - Luiz Otavio Pinho Vianna.
Acervo · Portaria · 01/09/2022Portaria nº 693
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Everts Domingos do Carmo Melo - Motorista.
Acervo · Portaria · 01/09/2022Portaria nº 692
Concede reassunção ao cargo efetivo de Enfermeiro - Nadia Monteiro Abertoni.
Acervo · Portaria · 01/09/2022Portaria nº 691
Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Sergio Pires - Auditor Fiscal.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Portaria nº 690
Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Geraldo Paulo Pereira da Silva - Auditor Fiscal.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Portaria nº 689
Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Portaria nº 688
Exonera do cargo de Secretária Municipal de Urbanismo - Soraya de Paula Rosario.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Portaria nº 687
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais (GP) - Flavio Roberto Ribeiro - Motorista.
Acervo · Portaria · 31/08/2022Decreto nº 7968
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 31/08/2022Decreto nº 7967
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acervo · Decreto · 30/08/2022Edital nº 20/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 20/2022
Acervo · Edital · 30/08/2022Ato da Presidência nº 03
Estudo para implantação de concurso público.
Acervo · Ato da Presidência · 30/08/2022Portaria nº 682
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”
Acervo · Portaria · 29/08/2022Portaria nº 686
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Paulo Marcio Alves Vieira da Rosa.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Portaria nº 685
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios (SMTu) - Nathan Moyano Pezente.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Portaria nº 684
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Miriam Soares Magnani - Professor Adjunto de Ensino Básico I.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Portaria nº 683
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Transportes - Evandro de Morais Rosario - Almoxarife.
Acervo · Portaria · 29/08/2022Decreto nº 7965
Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Luiz Carlos Fávaro, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 29/08/2022Portaria nº 681
Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Celia Cardoso Lins Alves Barbosa - Enfermeira.
Acervo · Portaria · 26/08/2022Decreto Legislativo nº 02
Concede “Título de Cidadão Ubatubense” ao Dr. Ricardo Bento Siqueira.
Acervo · Decreto Legislativo · 26/08/2022