Decreto Legislativo nº 03
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo Sr. Edson Antunes de Macedo.
Acervo · Decreto Legislativo · 26/08/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7963
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 26/08/2022Errata nº 7962
Errata Decreto 7962/2022.
Acervo · Errata · 25/08/2022Lei nº 4512
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE.
Acervo · Lei · 25/08/2022Decreto nº 7962
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Acervo · Decreto · 25/08/2022Lei Complementar nº 23
Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário Municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 25/08/2022Portaria nº 680
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Habitacional (SMH) - Bruna Ariadny dos Santos.
Acervo · Portaria · 25/08/2022Lei nº 4511
Inclui no Calendário de Eventos de Município de Ubatuba, como “Festas Agostina da Guarda Mirim”.
Acervo · Lei · 25/08/2022Lei nº 4510
Declara de Utilidade Pública o Instituto Develop de Aprimoramento Humano -IDDAH, com sede neste Município.
Acervo · Lei · 25/08/2022Lei nº 4509
Dispõe sobre o oferecimento de absorventes higiênicos através do Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/08/2022Lei nº 4508
Institui no âmbito municipal o “Dia do Guarda Mirim” a ser comemorado anualmente no dia 04 de junho.
Acervo · Lei · 25/08/2022Portaria nº 678
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação (SMH) - Denise Cruz Ferrari Gontijo.
Acervo · Portaria · 24/08/2022Portaria nº 677
Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Nativa Fernandes de Faria (SME) - Zeli Silvia Santos - PEB I.
Acervo · Portaria · 24/08/2022Portaria nº 676
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SMS - Yuri Cerpe Franco - Farmacêutico.
Acervo · Portaria · 24/08/2022Decreto nº 7961
Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/08/2022Portaria nº 675
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários (SMSPDS) - Vinicius Machado de Brito Nascimento.
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 674
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Tiago Roberto da Silva Souza.
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 670
“DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO - DEFESA CIVIL. ”
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 673
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Mario Passos Guerrero (Motorista).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 672
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Luiz Antonio de Castro Junior (Motorista).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 671
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Valdenir de Andrade (Motorista).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 669
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos - Karine Iandra Pinheiro Chaves (Monitor de Alunos).
Acervo · Portaria · 23/08/2022Portaria nº 665
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Nathan Moyano Pezente.
Acervo · Portaria · 22/08/2022Portaria nº 664
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Anderson Paiva dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/08/2022Portaria nº 663
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 22/08/2022