Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2026 - EDITAL Nº 25/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL ADQUIRIDOS COM RECURSO DE FONTE ESTADUAL DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM.
Acervo · Edital · 17/06/2026Autoriza o Poder Executivo a adquirir e utilizar frutas e vegetais in natura ou minimamente processados, inclusive na forma congelada, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/06/2026Dispõe sobre a prioridade de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Renata Monteiro Souza
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Priscila Helena Romero
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Michelle Mariana de Paula
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Luana Reis Galvão de Almeida
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Jonatas Santos de Araujo
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Comércio - João Batista Correia Filho
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Isabel Cristina Camargo dos Santos
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Isabela Araujo do Nascimento Ramos
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo de Agente Administrativo - Gillian Ramos Gomes
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Eloisa dos Santos Fernandes
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Ângela Priscila da Silva
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Jornalista - André Luiz de Almeida Diniz
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Almir Silva Pires
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Aline Andrade Prates
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Adriana Mannini
Acervo · Portaria · 16/06/2026Cessão ao Cartório Eleitoral da 144ª Zona Eleitoral do município de Ubatuba - Servidora: Eliana Abreu Araujo - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Juventude - Pedro Jonatas Vieira de Moura
Acervo · Portaria · 16/06/2026Exonera do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico do GP - Pedro Jonatas Vieira de Moura
Acervo · Portaria · 16/06/2026Nomeia como Assessor de Relações com o Legislativo no GP - Durval Granato Moassab
Acervo · Portaria · 16/06/2026Designa como Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Fiscal Ambiental
Acervo · Portaria · 16/06/2026Designa como Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Daniel Correa da Silva
Acervo · Portaria · 16/06/2026Designa no cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Jonatas Miguel de Matos
Acervo · Portaria · 16/06/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.