Portaria nº 662
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS. ”
Acervo · Portaria · 22/08/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 667
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social - Luiz Augusto Martins Rocha.
Acervo · Portaria · 22/08/2022Decreto nº 7960
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 19/08/2022Decreto nº 7944
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá
Acervo · Decreto · 18/08/2022Decreto nº 7959
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 18/08/2022Portaria nº 661
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Habitação - Silvana Caccin D'Angelo.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Portaria nº 660
Designa para exercer o cargo de Inspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal - Antonio Francisco de Souza Filho.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Portaria nº 659
Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Portaria nº 658
Revoga a designação para exercer o cargo de Inspetor da estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal - Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Portaria nº 657
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde - Josué da Silva Gulli.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Portaria nº 656
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Danilo Bargieri.
Acervo · Portaria · 18/08/2022Decreto nº 7944
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte do imóvel localizado na Fazenda Jundiaquara, bairro Itaguá.
Acervo · Decreto · 18/08/2022Decreto nº 7957
“DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.”
Acervo · Decreto · 17/08/2022Portaria nº 654
Designa para exercer, interinamente, sem vencimentos e em substituição, o cargo de Secretário Municipal de Educação - Adriano Dias Campos.
Acervo · Portaria · 17/08/2022Portaria nº 653
Nomeia Comissão Especial de avaliação de desempenho dos servidores, em estágio probatório, lotados na SMISP, nos cargos de: Ajudante de manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.
Acervo · Portaria · 17/08/2022Decreto nº 7958
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/08/2022Portaria nº 655
A Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica constituída da seguinte forma, cabendo a Presidência ao primeiro e, na falta deste, ao segundo:
Acervo · Portaria · 17/08/2022Decreto nº 7954
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para exploração do sistema da Zona Azul pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/08/2022Decreto nº 7955
Qualifica a entidade ‘INSTITUTO BIO CORPUS’, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/08/2022Portaria nº 652
Torna Público o regime de escalas de trabalho dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Portaria · 15/08/2022Portaria nº 649
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.’’
Acervo · Portaria · 15/08/2022Portaria nº 651
Nomear para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Felipe Aliende de Matos.
Acervo · Portaria · 15/08/2022Portaria nº 650
Revoga a designação para exercer atribuições especificas de Coordenador Pedagógico (SME) - Carla de Sá Freire.
Acervo · Portaria · 15/08/2022Termo de Cooperação nº 10657/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDABOM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Acervo · Termo de Cooperação · 12/08/2022Decreto nº 7952
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, pelo implemento de critério etário máximo de permanência no serviço público, da servidora NOEMIA MARINHO RAMOS TEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. ”
Acervo · Decreto · 12/08/2022