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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 635

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 584 de 19 de julho de 2022.

Acervo · Portaria · 03/08/2022
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Decreto nº 7942

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/08/2022
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Decreto nº 7941

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/08/2022
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Portaria nº 626

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 627

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 628

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 629

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 630

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 631

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 632

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 633

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Portaria nº 634

“Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.”

Acervo · Portaria · 01/08/2022
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Decreto nº 7940

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 29/07/2022
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Portaria nº 624

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMH - Clelio Teodorico Coutinho

Acervo · Portaria · 29/07/2022
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Portaria nº 623

Exonera do cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Sócioculturais (GP) - Vanessa Cristine Binotto da Silva

Acervo · Portaria · 29/07/2022
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Comunicado nº 04/2022 - Comunicado Setur

Comunicado Setur 04/2022 A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a Errata da Lista de Presença da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, tendo como pauta - Verbas Dadetur 2022.

Acervo · Comunicado · 28/07/2022
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Comunicado nº 03/2022 - Comunicado Setur

Comunicado Setur 03/2022 A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a Errata da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, tendo como pauta - Verbas Dadetur 2022.

Acervo · Comunicado · 28/07/2022
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Portaria nº 616

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Acervo · Portaria · 27/07/2022
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Lei nº 4505

Autoriza o Executivo a tombar como Patrimônio Histórico e Cultural de interesse público e de relevante destaque socioambiental para fins de registro e de reconhecimento como bem de natureza imaterial, a arte de pesca artesanal praticada em Ubatuba.

Acervo · Lei · 27/07/2022
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Decreto nº 7939

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CRISTIANE CARNEIRO PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Acervo · Decreto · 27/07/2022
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Portaria nº 622

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação (em substituição a licença saúde do titular) - Jose Luis do Nascimento Guimarães

Acervo · Portaria · 27/07/2022
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Portaria nº 621

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos (SMISP) - Edneia Renata de Souza

Acervo · Portaria · 27/07/2022
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Portaria nº 613

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Acervo · Portaria · 27/07/2022
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Portaria nº 620

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Elisangela Mendes da Silva

Acervo · Portaria · 27/07/2022
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Portaria nº 614

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante

Acervo · Portaria · 27/07/2022
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