Portaria nº 590
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Gestão e Orçamento (SMS)- Ailton Felix da Conceição.
Acervo · Portaria · 21/07/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 589
Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão - Thiago Alves Cardozo.
Acervo · Portaria · 21/07/2022Notificação nº 588
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste
Acervo · Notificação · 21/07/2022Portaria nº 587
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 20/07/2022Decreto nº 7937
Dispõe sobre a designação de Diretor – Presidente Interino da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 20/07/2022Portaria nº 585
Revogar designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMAJ - Tanie Alves de Oliveira.
Acervo · Portaria · 19/07/2022Decreto nº 7936
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento Técnico Operacional da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB.
Acervo · Decreto · 19/07/2022Portaria nº 583
PRORROGAR o prazo para 90 (noventa) dias a partir desta data, tendo em vista a complexidade das avaliações requerimentos apresentados, da Comissão especial para análise e deliberação dos pedidos de enquadramento no plano de carreira do servidor.
Acervo · Portaria · 19/07/2022Portaria nº 582
“Constitui Grupo Técnico para os atos relacionados ao procedimento de seleção de Entidade fechada de Previdência Complementar. ”
Acervo · Portaria · 19/07/2022Portaria nº 586
Designa para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral (GP) – Ana Paula Leite Félix .
Acervo · Portaria · 19/07/2022Portaria nº 584
Designa para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial ( SMA ) - José Marino da Silva
Acervo · Portaria · 19/07/2022Edital nº 19/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 19/2022
Acervo · Edital · 19/07/2022Decreto nº 7934
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARINETI LEONI, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 18/07/2022Portaria nº 581
Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo de AGENTE POLITICO - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP) - Andreza Bagatim de Carvalho.
Acervo · Portaria · 18/07/2022Portaria nº 580
Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo de Agente Politico - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - (SMA) Joaquim Gomes Vidal- Secretário Municipal de Governo
Acervo · Portaria · 18/07/2022Lei nº 4502
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/07/2022Lei nº 4503
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 4º da Lei Municipal nº 4446, de 25 de novembro de 2021.
Acervo · Lei · 18/07/2022Decreto nº 7935
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento Técnico Operacional da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 18/07/2022Portaria nº 579
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada (Gabinete da Prefeita) – Natália Barbosa da Silva.
Acervo · Portaria · 15/07/2022Decreto nº 7933
Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Acervo · Decreto · 14/07/2022Portaria nº 578
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Politicas Ambientais (SMMA) – Marcela Lima Pedro.
Acervo · Portaria · 14/07/2022Portaria nº 577
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Treinamento e Competição (SMEL) – Katiana da Silva Mota Alves.
Acervo · Portaria · 14/07/2022Edital nº 18/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 18/2022
Acervo · Edital · 14/07/2022Decreto nº 7932
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ZENILDA AROUCA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor De Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 12/07/2022Decreto nº 7931
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal EUZINERI SANTOS CORRÊA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.’’
Acervo · Decreto · 12/07/2022