Decreto nº 7930
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora da servidora pública municipal SELMA MARIA DA SILVA FELIX, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira.’’
Acervo · Decreto · 12/07/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7929
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal FLORIPIS MARIA PINTO DE SOUZA, detentora do cargo em provimentos efetivos de Agente Comunitário de Saúde.’’
Acervo · Decreto · 12/07/2022Decreto nº 7928
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal GILCEIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PATEZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.’’
Acervo · Decreto · 12/07/2022Decreto nº 7927
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal IVETE FELICIANA DE MOURA BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor De Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 12/07/2022Portaria nº 576
Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - (SMOP) - Evandro de Moraes Rosário – Almoxarife.
Acervo · Portaria · 12/07/2022Portaria nº 575
Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Comunicação Visual (SMC) – Priscilla Onassis Hunch da Silva.
Acervo · Portaria · 12/07/2022Portaria nº 574
Designa para exercer (em substituição de férias) o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Transito - (SMTr) Vinicius Machado de Brito Nascimento – Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 12/07/2022Portaria nº 573
Dispõe sobre a cessão da servidora NATALIA BARBOSA DA SILVA – RG 47.964.390-8 para exercer o cargo de Diretora Administrativa na Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 572
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente (SMMA) – Graziela dos Santos Santini.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 571
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP) – Andreza Bagatim de Carvalho.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 570
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretária Adjunta de Obras Públicas (SMOP) – Karina Fernandes da Silva.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 569
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola – Erika Silene Pedroso de Oliveira Gomes.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 568
Designa para exercer o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Comunicação (SMC) – Thais Almeida dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 567
Exonera do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação ( SMC ) – André Muniz de Souza.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 566
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o contribuinte (SMFP) - Vlamir Eduardo Marino.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Portaria nº 565
Designa para exercer (em substituição de férias ) o cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (SMAS) - Camila Cristina Nogueira Santos - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 08/07/2022Decreto nº 7924
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 06/07/2022Decreto nº 7926
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SOLANGE TEIXEIRA GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL. ”
Acervo · Decreto · 06/07/2022Decreto nº 7923
Dispõe sobre reajustes das tarifas de Táxi no Município.
Acervo · Decreto · 06/07/2022Decreto nº 7925
Dispõe sobre a composição do COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Acervo · Decreto · 06/07/2022Portaria nº 564
Forma Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas - Operação Verão 2022/2023.
Acervo · Portaria · 06/07/2022Lei nº 4501
Institui a “Semana do Rio Indaiá” no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/07/2022Portaria nº 560
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transportes - João Fernandes Maziero Junior.
Acervo · Portaria · 05/07/2022Portaria nº 563
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição (SMEL) - Juan Pablo da Mota Alves.
Acervo · Portaria · 05/07/2022Portaria nº 562
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos.
Acervo · Portaria · 05/07/2022