Portaria nº 559
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (SMA) - Debora Pereira de Oliveira.
Acervo · Portaria · 05/07/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 558
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Tributário (SMFP) - Luiz Gomes de Campos Neto.
Acervo · Portaria · 05/07/2022Portaria nº 557
Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Tributário (SMFP) - Carolina Lemes Magalhães.
Acervo · Portaria · 05/07/2022Portaria nº 556
Designa para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor ( SMAJ) - Alana Romero Gonçalves Leite
Acervo · Portaria · 05/07/2022Portaria nº 555
Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor ( SMAJ ) - Tays Brulher dos Santos
Acervo · Portaria · 05/07/2022Decreto nº 7922
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 04/07/2022Decreto nº 7921
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/07/2022Portaria nº 554
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes (SMTr) - Jose Carlos Dourado Rosa.
Acervo · Portaria · 04/07/2022Portaria nº 551
Revoga designação para desempenhar atribuições diferenciadas na SME (Gestor Escolar) - Ana Tereza Bento Vieira de Moraes.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 553
Designa para exercer (em substituição de férias) o cargo em comissão de Secretária Adjunto de Administração (SMA) - Tais Nogueira Bezerra - Chefe de Gabinete do Secretário de Administração.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 552
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro Único Social (em substituição de férias) - Adriana Flavia Prado de Oliveira - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 550
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Trânsito (em substituição de férias) - Annibal Jose Bastos Pereira - Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 549
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Gilberto Pinto Conceição Filho - Fiscal de Obras
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 548
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esportes (SMEL) - Saulo Augusto de Souza.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 547
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Manuel Marques de Freitas.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 546
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Portaria nº 545
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas - Cleiton Castro de Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/07/2022Decreto nº 7920
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PAULA CURY MATTOSO, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.”
Acervo · Decreto · 30/06/2022Decreto nº 7919
Altera dispositivos do Decreto nº. 7889/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/06/2022Resolução nº 06
Altera o Art. 1º da Resolução nº 03 de 09 de março de 2022.
Acervo · Resolução · 30/06/2022Portaria nº 48
Dispõe sobre Recesso Parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 30/06/2022Portaria nº 543
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Carlos Alberto da Rocha.
Acervo · Portaria · 28/06/2022Decreto nº 7918
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 28/06/2022Portaria nº 544
Revoga a designação para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Ronaldo Nunes de Barros.
Acervo · Portaria · 28/06/2022Portaria nº 542
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Lays Coutinho Vale e Silva.
Acervo · Portaria · 28/06/2022