Portaria nº 541
Alteração da Comissão de Remissão de IPTU
Acervo · Portaria · 27/06/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 638
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante
Acervo · Portaria · 26/06/2022Portaria nº 540
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. ”
Acervo · Portaria · 24/06/2022Portaria nº 539
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos (SMA) - Jaques Sematsu Makiyama.
Acervo · Portaria · 24/06/2022Portaria nº 538
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Beatriz de Fatima Alcantara.
Acervo · Portaria · 24/06/2022Decreto nº 7917
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELEN YUMI SUUTI AMANCIO, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.”
Acervo · Decreto · 23/06/2022Portaria nº 537
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Fernando José Novais Rodrigues Junior - Engenheiro Florestal.
Acervo · Portaria · 23/06/2022Portaria nº 536
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Marcos Mestieri Iacopi.
Acervo · Portaria · 23/06/2022Portaria nº 535
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Vania Cleia Neves Rufini.
Acervo · Portaria · 23/06/2022Portaria nº 534
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto à Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura - Elcio Martin Annunciato - Oficial Administrativo.
Acervo · Portaria · 23/06/2022Portaria nº 533
Exonera do cargo em comissão de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Leandro de Carvalho Salles.
Acervo · Portaria · 23/06/2022Edital nº 02/2022
COMUSD - Edital de Convocação para os membros efetivos e seus respectivos suplentes para participarem de assembleia geral Extraordinária para eleição da presidência e secretaria
Acervo · Edital · 22/06/2022Portaria nº 532
Designa para exercer atribuições específicas de Coordenador Pedagógico (SME) - Mariana Alencar Souza - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 21/06/2022Portaria nº 531
Designa para desempenhar atribuições diferenciadas como Gestor Escolar (SME) - Carolina Rodrigues Cursino - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 21/06/2022Portaria nº 530
Revoga a Portaria que designou para desempenhar atribuições diferenciadas como Gestor Escolar (SME) - Fabiana Maria dos Passos - Professor Adjunto de Ensino Básico I.
Acervo · Portaria · 21/06/2022Decreto nº 7915
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 20/06/2022Portaria nº 529
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Mario Gabriel do Prado.
Acervo · Portaria · 20/06/2022Portaria nº 528
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos (SMPA) - Miriam Bastos Vieira.
Acervo · Portaria · 20/06/2022Portaria nº 527
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Elton Herrerias Junior.
Acervo · Portaria · 20/06/2022Lei nº 4500
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional-IFA, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/06/2022Lei nº 4499
Estabelece o direito à licença prêmio ao servidor efetivo de Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/06/2022Portaria nº 526
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Orlando Manuel dos Santos - Motorista.
Acervo · Portaria · 20/06/2022Portaria nº 525
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Rodrigo Jesus dos Santos - Motorista.
Acervo · Portaria · 20/06/2022Portaria nº 524
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Gilberto da Nobrega - Motorista.
Acervo · Portaria · 20/06/2022Portaria nº 523
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Benedito Roberto da Silva - Motorista.
Acervo · Portaria · 20/06/2022