Portaria nº 500
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Simara Berenice de Oliveira - Professora de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 13/06/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 499
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Taiane Ramalho dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/06/2022Portaria nº 498
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento Econômico e Tributário (SMFP) - Raquel da Conceição.
Acervo · Portaria · 13/06/2022Edital nº 01/2022
Edital 001/2022 - COMUSD - CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - edital de convocação para assembleia geral para eleição da presidência e secretaria
Acervo · Edital · 13/06/2022Portaria nº 496
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Araceli Jamima Alves Martins
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 495
Exonera do cargo em comissão de Diretor de Políticas Ambientais (SMMA) - Thais Portela Andriotti
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 494
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (SMA) - Aline Hyanka da Silva Machado
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 493
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde (SMS) - Jonas Garcia dos Santos
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 492
Exonera do cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Maynara Cristina Lira Correa
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 491
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos (SMPA) - Paulo Walderez dos Santos Junior
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 490
Designa para exercer o cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Obras Públicas - Eraldo Carlos Tenorio Todão
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 489
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Obras Públicas - Ivanderlei Barbosa
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 488
Revoga a designação para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Luiz Eduardo da Silva
Acervo · Portaria · 09/06/2022Portaria nº 487
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maria Djanice Oliveira Alves
Acervo · Portaria · 09/06/2022Decreto nº 7913
Qualifica a entidade ‘INSTITUTO ESPERANÇA – IESP’, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 08/06/2022Portaria nº 497
Designa responsável para acompanhar e fiscalizar execução do contrato nº 58/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, EDITAL Nº 09/2020, PROCESSO Nº 156/2020.
Acervo · Portaria · 08/06/2022Decreto nº 7914
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Rua do Madruga, nomeia as vias públicas e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 08/06/2022Edital nº 16/2022
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 16/2022
Acervo · Edital · 08/06/2022Portaria nº 484
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Ida Pinheiro Martins.
Acervo · Portaria · 07/06/2022Portaria nº 47
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Alex Sandro dos Santos
Acervo · Portaria · 07/06/2022Decreto nº 7912
“Regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares ‘Zona Azul ” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/06/2022Portaria nº 485
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos - Saúde (SMS) - Aline de Souza Matos
Acervo · Portaria · 07/06/2022Portaria nº 483
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Robson Barbosa dos Santos
Acervo · Portaria · 07/06/2022Portaria nº 482
Revogar a designação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos da Saúde (SMS) - Veruska de Castro Toledo Oliveira
Acervo · Portaria · 07/06/2022Decreto nº 7910
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC.”
Acervo · Decreto · 06/06/2022